O combate à pedofilia no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, garante o direito à proteção e o desenvolvimento saudável a todos os menores. No entanto, no cenário brasileiro atual, a realidade de muitas crianças contraria esse ponto previsto da lei, uma vez que muitas delas são vítimas constantes de várias formas de violência, inclusive a sexual. Esse grave problema, conhecido como pedofilia, gera transtornos individuais e coletivos que tendem a durar por toda a vida. Dessa forma, para combater essa prática é necessário aprimorar as políticas educacionais e ter maior rigor para com aqueles que cometem esses crimes.

É importante pontuar, a princípio, a necessidade do debate sobre a temática no ambiente escolar. Nesse contexto, é fundamental que uma criança conheça seu corpo e compreenda o cuidado que ele precisa, para saber identificar em que situações ela precisa de ajuda. Nesse sentido, colabora o pensamento do biólogo suíço Jean Piaget, que diz que educar é criar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo o que a elas se propõe. Percebe-se, assim, que a instrução é um fator de proteção e combate à pedofilia.

Ademais, segundo o filósofo inglês Thomas Robbes, “o homem é o lobo do próprio homem”. Assim, o estado de selvageria relatado por Robbes em sua obra se aplica aos exploradores da suscetibilidade infanto juvenil quando esses provocam a destruição emocional e a dignidade dos impúberes. Verifica-se ainda, que essa situação é pouco discutida na sociedade e poucos casos são realmente investigados e punidos, criando a sensação de impunidade diante dos fatos.

Logo, são necessárias medidas que priorizem o combate à exploração e o abuso sexual infantil no país. Diante disso, o Ministério da Educação deve implementar nas escolas o ensino sobre sexualidade, adequado a cada faixa etária, por meio da modificação da grade curricular, como também capacitação dos professores e agentes educacionais, a fim de que se tenha a redução do número de casos no país.