O combate à pedofilia no Brasil

A obra “Lolita”, livro do escritor Vladimir Nabokov, retrata, de maneira explícita, o caso doentio entre um pedófilo e Dolores, uma criança, bem como os danos ocasionados, na menina, por essa relação. Ao transceder o campo literário, a pedofilia no Brasil contemporâneo é uma realidade preocupante, pois, é, extremamente, nociva à sociedade. A partir desse contexto, a fim de propor uma solução para essa problemática, é preciso entender o que motiva a permanência dela.

Com efeito, a manutênção do abuso sexual infantil, no Brasil, ocorre, em muitos dos casos, a um sistema prisional falho. Isso, porque, com base nos estudos da socióloga brasileira Camila Dias, para quem “a política de encarceramento brasileira é mal elaborada, o que vai impedir que o Estado, efetivamente, faça a gestão da população carcerária”, nota-se a falha do sistema carcerário no seu principal objetivo: a ressocialização. Nesse sentido, os pedófilos - pessoas que apresentam distúrbios psicológicos - não são acompanhados psicologicamente dentro das prisões, de modo que seus transtornos neuronais não são, de fato, corrigidos. Consequentemente, esses indivíduos, após serem devolvidos à sociedade, voltam a cometer a pedofilia, pois, essa questão não foi resolvida dentro de uma unidade que, em tese, deveria cumprir com esse objetivo.

Além disso, outro fator perpertua a ocorrência da pedofilia: o pacto do silêncio, ou seja a falta de denúncia, por parte das vítimas, aos responsáveis. Sob essa lógica, para a ginecologista Albertina Duarte, o pacto do silêncio é uma das maiores barreiras no combate à pedofilia, pois os menores sentem-se coagidos, o que dificulta, diretamente, a execução do atendimento profissional adequado daquela criança. Essa atitude, deve-se, principalmente, a uma falta de conhecimento, portada pela vítima, de que existem órgãos responsáveis para socorrê-la. Logo, é nítido a importância dos instrumentos midiáticos, nessas situações, pois eles expandem o diálogo e, em decorrência, há um aumento no número de denúncias.

Portanto, percebe-se a urgência em resolver a problemática da pedofilia no Brasil. Assim, é fundamental que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, incentive a denuncia de casos de pedofilia. Tal iniciativa ocorrerá por meio da implantação de um Projeto Nacional de Combate à Pedofilia, o qual irá promover campanhas publicitárias educativas relacionadas à essa temática, em amplo alcance nacional. Isso será feito, a fim de construir uma geração mais instruída sobre a pedofilia, além de combatê-la. Afinal, nenhum menor deve ser submetido a algo semelhante ao que foi exposto em “Lolita”.