O combate à pedofilia no Brasil

A Constituição Federal de 1988, é retratado no artigo 5 a liberdade como um ato inviolável que se limita com o dano de outro cidadão. Nesse sentido, a pedofilia é uma atitude que inibe a criança de seguir seu crescimento natural, para iniciar atividades sexuais fora de sua vontade e idade adequada. Em consequência, o combate desses crimes está mais intenso com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e o tratamento psíquico dos praticantes.

Em primeira análise, é importante ressaltar que, em função da manutenção de costumes conservadores do século passado, ao qual a pedofilia era um ato comum, essa tal realidade ser tão frequente atualmente no país. No entanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é responsável por inibir e proteger as crianças dessa prática, que é causador da aquisição de diversas doenças e traumas. Em consequência, o ECA foi fundamental para as quedas drásticas da pedofilia no Brasil, visto que, a punição é a prisão e o tratamento do praticante.

Em segunda análise, vale ressaltar que a pedofilia é retratada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma prática doentia que o ser humano adulto atinge prazer com a realização de atos ilícitos com crianças. Nesse contexto, o Sistema Único de Saúde é responsável pelo tratamento dos punidos pelo Estado por praticarem esse crime, visto que, além de serem direcionados para os presídios são acompanhados por psicólogos e psiquiatras para que não haja continuação dessas atitudes. Em consequência, a liberdade do praticante é dada aos poucos.

Há, portanto, a obrigatoriedade da Instituição Social Estado em manter as medidas tomadas sobre a pedofilia e ser mais inteso na prevensão e tonar as crianças mais confiantes em denunciar. Nesse sentido, devem ser implantados nas escolas do país, capacitações dos professores de ensino infantil para a criação de laços afetivos, aos quais os profissionais terão facilidade de identificar comportamentos diferentes e fazer a crianças relatarem suas realidades. Assim, a extinsão do ato será mais próxima.