O combate à pedofilia no Brasil

Na obra musical “Pedofilia”, do grupo Titãs, retrata os dilemas enfrentados por uma jovem que, após ser persuadida e manipulada pelo agressor, se torna vítima de abuso sexual. Diante desse contexto, a questão da exploração sexual infantil configura-se como um problema, uma vez que faz com que as vítimas sejam manipuladas e ameçadas pelos agressores e sofram de complicações físicas e psicológicas. Portanto, os principais desafios para o combate à pedofilia no Brasil são:  Baixa atuação governamental e a falta de educação seuxal nas escolas.

Em primeiro lugar, é importante pontuar que a falta de atuação do Governo Federal é uma das principais causas da problemática. Diante disso, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 227 alega que “É dever da família, da sociedade e do Estado manter as crianças e adolescentes a salvo de qualquer forma de negligência ou exploração”. Entretanto, tal perrogativa não acontece na prática,  visto que nem todos os crimes relacionados a essa mazela são considerados crimes hediondos (como a pornografia infantil). Uma vez que a integridade moral, física e psicológica da criança sofrem asbusos, acarreta para mais problemas como: depressão, hiperatividade, comportamento regressivo, isolamento, práticas suicidas. Portanto, cabe ao Estado aplicar essa lei vigorosamente para que resolva esse impasse.

Em segundo lugar, a falta de educação sexual nas escolas contribui para à pedofilia. Segundo o filósofo Immanuel Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele.” Desse modo, faz-se necessário trazer à luz o debate sobre a educação sexual na infância, pois, se houvesse uma política efetiva a fim de educar menores de idade sobre como proceder nessa conjuntura e como evitar estar nesse maléfico quadro, ocorreria uma drástica queda nos casos de pedofilia. Diante disso faz-se necessário a orientação sexual tanto nas escolas como no âmbito familiar, a fim de que eles tenham conhecimentos sobre possíveis problemas como, a exploração  sexual.

Portanto, são imprescindíveis formas para combater  a pedofilia no Brasil. Cabe ao cabe ao Poder Legislativo, por intermédio das Câmaras, tornar hediondos todos crimes de pedossexualidade a fim de reduzir os episódios sexuais entre menores de idade e adultos. Ademais, as instuições de ensino primário, por meio do Ministério da Educação, devem adicionar a educação sexual na grade comum curricular, para que os alunos tenham atividades desse âmbito, com o intuito de evitar o abuso sexual na vida da criança. Dessa forma haverá uma sociedade mais defensiva e educada como alega o filósofo Immanuel Kant.