O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 10/07/2021

Durante a obra ‘‘O Cortiço’’, de Aluísio Azevedo, a personagem Pombinha, a qual era menor de idade, foi abusada por Léonie de forma não consensual e sem espaços para resistências ou protestos contra o ato.Saindo da ficção, nota-se que, assim como na obra naturalista brasileira, muitas crianças são aliciadas diariamente.A partir desse viés, é válido analisar a questão da pedofilia reproduzida no ambiente íntimo, bem como a falta diálogo precoce com as vítimas.

É necessário avaliar, em primeira instância, que a pedofilia no Brasil é um fenômeno que ocorre frequentemente entre oportunistas que se aproveitam da fragilidade da criança.Nesse cenário, isso acontece devido à confiança de muitas famílias em pessoas íntimas, as quais se aproveitam de sua ocupação para fazer tal ato, como médicos e membros do corpo eclesiástico.Nesse plano, a plena ‘‘credibilidade’’ dos criminosos e a falta de denúncia da vítima é reverberada em violência em muitos ambientes domésticos e institucionais do país.Tomando como base tal fato, o Estatuto da Criança e do Adolescente obriga o Estado e os membros familiares a tomarem medidas que protejam a infância e a adolescência do abuso, ameaça ou lesão à sua integridade sexual.Todavia, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de combater o ato criminoso que é tão presente nos dias atuais.

Outrossim, é possível pontuar, ainda, que a ausência de um diálogo entre as escolas e a família para crianças e adolescentes, precocemente, atrapalha no processo de denúncias contra pedófilos e permite uma persistência da problemática.Nesse âmbito, isso acorre devido ao desconhecimento e dúvidas que muitos pré-púberes têm quanto ao seu corpo, o que possibilita que tanto a inocência de não saber o que está acontecendo, quanto o medo ou a vergonha de denunciar, sejam mais fortes do que o crime cometido.Nessa perspectiva, a prova disso é a atual Ministra Damares Alves, a qual sofreu abusos ainda criança por um membro de sua entidade clerical e tinha angústia em denunciar o abusador. Sob essa ótica, é evidente que a ausência de um diálogo faz com que a problemática seja persistente.

É mister, portanto, afirmar que tal crime deve ser erradicado.Dessa maneira, é necessário que o Ministério da Educação, pela sua capacidade de formação cidadã, por meio de escolas públicas e privadas, ensine para as crianças sobre as partes do corpo e, por temas transversais, debata sobre a importância de que nem todos devem ter acesso às suas regiões íntimas, a fim de que os pré-púberes possam reconhecer uma situação de aliciamento e denunciá-la.Ademais, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deve criar campanhas informativas sobre a pedofilia para que as famílias fiquem atentas ao comportamento dos menores, por intermédio da Mídia Socialmente Engajada ,com o fito de diminuir possíveis abusos de menor.Desse modo, a resistência à pedofilia será maior que o ato.