O combate à pedofilia no Brasil

A data 18 de março marca o Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O dia traz à tona a necessidade de diálogo e conscientização social como formas de combate ao crime de abuso infantil, o qual fez vítima, apenas no ano de 2020, cerca de 17 mil crianças brasileiras, segundo dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A partir desse contexto, a implentação de discussões preventivas a atos de pedofilia, em ambiente familiar e escolar, configuram-se como mecanismos imprescindíveis à essa luta.

À princípio, é na família onde valores e princípios básico à vida são construídos. Logo, o diálogo a cerca da proteção e segurança de crianças e adolescentes deve constituir esse espaço de confiança, de modo que vítimas do crime de abuso sexual sintam-se seguras para denunciar.´´ Ouvir torna-se o primeiro passo da prevenção´´, analisa a médica e coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente de São Paulo, Albertina Duarte. Sob essa perspectiva, elucida-se a importância de debates conscientes, ou seja,  eficazes e própios à cada idade, a fim de que vítimas desse tipo de violência reconheçam e sintam-se seguras para denunciar. Desse modo, torna-se possível um futuro no qual o ´tabu´ existente a cerca de se discutir atos de pedofilia, em ambiente familiar, seja substituído por uma visão consciente de que tais conversas configuram-se como mecanismos de combate, atuando na segurança de crianças e jovens.

Ademais, é na escola onde conhecimentos própios à vida adulta e em sociedade são constituídos, tornando-se própio à conscientização de crianças e adolescente sobre seus direitos e quaisquer atos que os violem. Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro aborda que educação não configura-se apenas como uma forma de passagem de conhecimentos e sim, um ato de construção destes, não devendo portanto, temer o debate. Desse modo, a educação sexual de crianças e adolescentes deve constituir o panorama de aprendizados nas escolas, de modo a formar pessoas conscientizadas no combate ao crime de pedofilia na sociedade.

Desse modo, é imperante a ação do Estado na conscientização social, através de campanhas e políticas públicas de incentivo a debates sobre violência sexual infantil, principalmente nas escolas, além da ação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos(MMFDH), no aumento do número de profissionais especializados na proteção de crianças e jovens, como por exemplo, psicólogos infantis especializados, conselheiros tutelares, etc. , através de financiamentos públicos em cursos que promovam tal formação e ampliação das àreas de abrangência, objetivando o combate à pedofilia no Brasil.