O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 07/07/2021

No livro “Lolita” escrito por Vladimir Nabokov, o professor universitário Humbert de meia idade fica obcecado pela jovem Dolores de 12 anos e, após se tornar padrasto da menina, passa a ter relações sexuais com a menor.Apesar de a história ser narrada pelo pedófilo, o qual põe seu prazer e impressões em primeiro plano, as ações da protagonista revela o quão abalada psicologicamente esse abuso a deixou.Fora da ficção, mesmo com o enquadramento jurídico dessa ameaça à integridade sexual infantil como crime de estupro e atentado ao pudor pela Constituição de 1988, essa problemática abordada pela obra litarária ainda é perceptível no Brasil.Dessa forma, debater sobre a erotização precoce e a ausência de educação sexual é importante para o combate à pedofilia no país.

Em primeiro lugar, é importante salientar que, com o desenvolvimento dos meios de comunicação a partir do século XX, a vizualização de informações sobre a temática sexual precocemente influencia o comportamento das crianças e as coloca como produtoras de imagens eróticas, as quais estimulam a pedofilia.Nesse sentido, segundo o pensador Neil Postman,depois da difusão dos meios midiáticos, o acesso aos conhecimentos sexuais deixaram de serem controlados pelos pais,não garantindo um aprendizado sequencial e adequado a idade do indivíduo.Ou seja, a veiculação explicita de imagens concretas e autoexplicativas relacionadas a temas eróticos se expandiu e, consequentemente, aproximou as crianças de um ideário sexual inadequado para sua faixa etária, o que estimulou a sexualização infantil e expandiu atos de pedofilia no Brasil.Assim, percebe-se que as crianças passaram a ser consumidoras de informações inapropriadas para a sua situação psicossocial e, por isso,foram influenciadas a aderirem um comportamento sexualizado,o qual as transforma em produto a ser consumido por assediadores.Dessa forma, combater a erotização infantil é necessário para diminuir os casos de pedofilia no país.

Ademais, a inexistência de uma educação sexual que ensine aos mais novos sobre os limites do toque corporal pelos adultos e o ensinamento adequado a idade sobre as práticas eróticas impedem que as crianças sejam protegidas de atos pedófilos.Por esse ângulo, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças aprovada pela Organização das Nações Unidas(ONU) em 1989,os países são obrigados a tomarem medidas que impeçam o abuso infantil.Por isso, aulas que formam jovens capazes de denunciar aos responsáveis aproximações indevidas às suas áreas íntimas e ameaças ou lesão à integridade sexual devem ser implantadas para garantir a diminuição do assédio a menores.

Portanto,o Estado deve proteger crianças da erotização precoce por meio de palestras semanais escolares que mostrem aos pais a importância de controlar o acesso a conteúdos online pelos filhos.