O combate à pedofilia no Brasil

No obra cinematográfica “Um olhar do paraíso” é retratada a história de Susie Salmon, uma criança de 14 anos que foi vítima de estupro pelo vizinho da família. Fora das telas, é fato que a vivência da personagem pode ser associada à realidade de milhares de crianças brasileiras, uma vez que a pedofilia é uma prática comum no país. Assim, a partir da análise da questão, percebe-se que ela urge por medidas de combate urgentes - e está associada não só a questões socioculturais, como também à falta de diálogo acerca do assunto.

Em primeiro plano, é necessária a compreensão de que desde a Antiguidade Histórica a pedofilia é um ato recorrente em inúmeros registros bíblicos e mitológicos - a exemplo do Imperador Romano Tibério, conhecido por suas inclinações sexuais por crianças. Sob essa ótica, o teórico Michael Foaucult afirmava que o corpo é um lócus de poder - nesse sentido, a pedofilia surge como um meio de manutenção das estruturas de opressão, uma vez que a vítima, ao ser violentada e explorada, torna-se subordinada ao agressor. Desse modo, percebe-se que enquanto não houver medidas eficazes de combate ao abuso sexual de crianças, a ação continuará comum.

Ademais, é pertinente ressaltar que a falta de diálogo acerca da questão colabora para a persistência das violências, visto que gera desconhecimento e consequentemente omissão das vítimas. Esse fato pode ser ratificado pelo levantamento realizado pelo SINAN (Sistema de Informação de Agravos ou Notificação), em que foi verificado que em mais de 50% dos casos a violência sexual ocorreu dentro da casa das crianças - que por não terem sido alertadas acerca dessa questão, não compreendem a gravidade do problema e não denunciam. Fica claro, pois, a importância de esclarecer aos jovens desde cedo sobre como identificar sinais de pedofilia.

Portanto, conclui-se que medidas devem ser tomadas a fim de solucionar o impasse. Urge que o Governo Federal, por intermédio dos órgãos competentes, invista em um projeto de combate à pedofilia no país. Para tanto, o Ministério da Justiça deve ampliar o sistema de ouvidoria e registro de denúncias, com o objetivo de melhorar as operações de investigação e apoio às vítimas. Ademais, o Ministério da Educação deve atuar em escolas de educação básica, disseminando panfletos educativos e orientações de identificação de sinais de abuso às crianças, para instruí-las a denunciarem precocemente. Somente com esses esforços será possível combater efetivamente a pedofilia no Brasil e garantir, com isso, que histórias como a de Susie Salmon permaneçam apenas na ficção.