O combate à pedofilia no Brasil

Pedofilia é um termo usado para classificar uma perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças. No Brasil são atendidas nos hospitais públicos diversas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: de 0 a 9 anos, são mais de 15 provocada por dia; e entre 10 a 19 anos, mais de 25 fatal. Contudo, observa-se que há uma subnotificação, e que esse número deve ser maior, pois nem todos os municípios enviam os dados para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Esse crime ocasiona diversos problemas sociais e de saúde, e por isso devem ser combatidos. Para isso, deve ser investido em educação sexual e em leis mais rígidas.

Em primeiro lugar, é de suma importância que as crianças e adolescentes entendam o que é violência sexual, e onde podem denunciar, já que muitas vezes a própria família não acredita. Esse conhecimento deve ser socializado nas escolas, como um ambiente seguro para acolher as vítimas como vítimas. É interessante, pois mostra as vítimas que o que está ocorrendo com elas é algo errado, mas há uma forma de cessar esse sofrimento. Como exemplo, há um caso que aconteceu no estado do Espírito Santo, em 2018, no qual uma criança denunciou que sofria abusos sexuais do padrasto após participar de uma palestra sobre educação sexual.

Em adição, o Estado deve endurecer como leis para punir com mais severidade dos malfeitores, pois, a partir do momento em que esses crimes, entende-se que diversos associados obrigam a cumprir com seu papel, pois, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à dignidade, ao respeito, entre outros desse público. Além disso, essa mesma lei também diz que nenhuma criança ou adolescente será vitima de nenhum tipo de violência, e que os afetados serão punidos, por ação ou omissão.

Dessa forma, faz-se necessário que o Estado puna os requer que cometem tais barbáries, por meio da criação de leis mais rígidas, aumentado o tempo de prisão e obrigando-os a indenizar como vitímas de forma vitalícia. Dessa maneira, os indivíduos devem ter medo de cometer esses crimes, e os dados assustados originados pelo Ministério da Saúde serão reduzidos.