O combate à pedofilia no Brasil

O Projeto de Lei 4299/20, criado pela deputada Rejane Dias, tenta encontrar espaço no Código Penal brasileiro. Com a sua aprovação, a pedofilia passaria a ser definida como crime de acordo com a Constituição Federal. Essa psicopatologia leva um indivíduo adulto a se sentir atraído sexualmente por crianças, podendo agravar-se para um caso de estupro e assédio sexual. Percebe-se, ainda, que a conjuntura atual brasileira encontra falhas nas relações sociais, visto que os autores desses ataques, muitas vezes, ainda não são devidamente punidos. Dito isso, faz-se imprescindível analisar as raízes desse problema, assim como seus efeitos.

No que diz respeito à saúde mental dos pedófilos, observou-se que eles apresentam características psicológicas semelhantes entre si. De acordo com a psicanálise, esses indivíduos possuem distúrbios na psique e/ou no caráter, o que pode decorrer de traumas passados, desestrutura familar ou até mesmo fatores biológicos. Entretanto, esses traços se apresentam de forma extremamente sutil, dificultanto a sua identificação. Além disso, com o advento da Revolução Industrial e o avanço da internet, torna-se mais acessível a aproximação entre o pedófilo e a vítima.

Outrossim, é possível identificar outro facilitador do problema: a inocência e vulnerabilidade da criança. Visto isso, se torna ainda mais importante a proteção delas, já que são incapazes de se defenderem sozinhas. Ademais, vale ressaltar que em cerca de 80% dos casos a vítima é do sexo feminino. Esse dado apenas confirma a dificuldade que a mulher encontra em se manter segura em uma sociedade patriarcal. Consequentemente, seja pela naturalização da sexualização infantil ou pela falta de preocupação do Estado, o combate à pedofilia ainda é um desafio que carece de uma solução urgente.

Fica claro, portanto, que medidas devem ser tomadas para reverter essa problemática. Destarte, cabe ao Ministério da Saúde promover um projeto de acompanhamento psicológico dos cidadãos, por meio da realização de exames que identifiquem traços característicos da pedofilia, a fim de reconhecer antecipadamente aqueles que oferecem risco à sociedade e, dessa forma, poder tratá-los. O Governo deve, ainda, investir no setor tecnológico, de maneira que seja capaz rastrear com facilidade o uso indevido da internet por pedófilos. Somente assim, crianças e adolescentes sentirão um pouco mais de segurança.