O combate à pedofilia no Brasil

Na obra “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, a personagem Pombinha foi vítima de violação sexual quando ainda era menor de idade, o que configura um crime de pedofilia. Não distante da ficção, o abuso infantil, denunciado pelo autor realista, perpetua-se no Brasil, uma vez que o combate a esse impasse ainda é ineficaz. Dessa forma, é válido pontuar a principal causa que impossibilita a atenuação desse delito, bem como seu maior efeito no desenvolvimento psicofísico dos acometidos por tal ato.

Convém ressaltar, a princípio, a negligência governamental acerca do combate à pedofilia no Brasil. Isso acontece, porque, ao tomar como base os estudos da escritora Hannah Arendt sobre a “banalização do mal”, nota-se que esse crime foi naturalizado, pelo fato de ocorrer diversas vezes, sem fiscalizações e punições, o que reforça um processo de normalização. A partir desse pressuposto, observa-se que a mediocridade da violaçaõ sexual infantil se deve também por ser um tema ainda visto como tabú, uma vez que não há incentivos estatais para diálogos, nas escolas e nas famílias, menos tardios com jovens e crianças a respeito de proteção e cuidados íntimos. Desse modo, a omissão do governo em relação a esse cenário lamentável ratifica um preconceito a respeito de abusos sexuais com menores de idade.

Ademais, é notório destacar as consequências físicas e psicológicas nos jovens vítimas de exploração sexual. Sob esse viés, constata-se que os crescentes casos de pedofilia no Brasil geram estigmas graves nos indíviduos assediados, como depressão e ansiedade, além de haver casos de gravidez e propagação de Infecções Sexualmente Transmissíveis, sobretudo em meninas, pois, de acordo com o Ministério da Saúde, elas possuem maior porcentagem do total de casos. Assim, vale acentuar a importância das cautelas que devem ser informadas às crianças, as quais, segundo o filósofo John Locke, estão em um estágio da vida em que mais se aproximam do estado de natureza, ou seja, são mais vulneráveis aos abusos sexuais.

Infere-se, portanto, uma constância dos casos de pedofilia no país, assim como dos efeitos malignos proporcionados por eles. Logo, cabe ao Ministério da Saúde fomentar os diálogos nas escolas e nos lares brasileiros acerca de educação e proteção sexual, através de palestras e reuniões com os responsáveis pelos jovens, com ajuda de pessoas letradas no assunto, a fim de melhor informar a população em relação ao crime. Além disso, deve prover às vítimas de exploração sexual um assistencialismo eficiente, com psicólogos e médicos ginecologistas, por meio da internet e das mídias sociais, com a finalidade de mitigar os impactos causados pelos abusadores. Dessa maneira, casos como o de Pombinha serão diminuídos e as crianças poderão desfrutar da infância corretamente.