O combate à pedofilia no Brasil

A pedofilia é um crime que abrange abuso e intenções sexuais com menores de idade, produção e compartilhamento de conteúdo sexual infantil e adolescente. Assim, por mais que no Brasil haja leis contra pedofilia, essa prática ainda se encontra presente e o baixo índice de denúncias ajuda a perpetuação desses criminosos, visto que abusos em sua maioria são feitos por indivíduos próximos à família da vítima. Sendo assim, é necessário que se criem políticas públicas visando maior atenção social a este crime.

Em primeia análise, é importante destacar que a educação sexual é um importante fator no combate à pedofilia. Haja vista que, a maioria dos abusadores são pessoas próximas à família ou até mesmo familiares da vítima, tornando-se primordial o conhecimento da situação por outros membros da família para que possam intervir. Desse modo, a educação sexual ensina autonomia para jovens e crianças entenderem que suas partes íntimas não devem ser tocadas por adultos, e caso o ocorra, deve-se ser sinalizado para uma pessoa de confiança para que ela possa denunciar o ocorrido.

Por conseguinte, é visto que sites pornográficos contém vídeos de atos infames com crianças e adolescente, sendo esse ato considerado crime em regime federal. De tal forma, de acordo com o Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crimonoso e passível de pena de 6 a 12 anos de reclusão a utilização de menores de idade em vídeos de cunho sexual, conforme o novo projeto de lei sancionado em 2020. Entretanto, mesmo com a existência da lei esse conteúdo condenável ainda é bastante presente na internet, fazendo-se necessário que haja ações que retirem os vídeos e punam os crimonosos.

Diante do exposto, é necessário que o Governo Federal e o CONANDA( Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) criem políticas públicas de prevenção e combate ao abuso de menores. Isso deve ser feito por meio da implantação da educação sexual nas escolas, para que crianças e adolescentes aprendam a distinguir quando um adulto está sendo abusivo com eles e que não tenham medo de pedir ajuda, visando a diminuição desses crimes principalmente no âmbito familiar. Também é importante que a Polícia Federal crie um plano de ação para derrubar contéudos sexuais com menores na internet, e que haja fiscalização da mesma para que não seja compartilhado esse tipo de material. Logo, essas medidas devem ser realizadas com o objetivo de proteger crianças e adolescentes desses crimes e que os responsáveis por isso sejam punidos.