O combate à pedofilia no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura, em tese, que toda criança e adolescentes gozam de direitos fundamentais à vida e de proteção — física e mental — a qualquer tipo de violência. No entanto, a existência dessa lei não está sendo suficiente no combate à pedofilia no Brasil, ainda há muitos casos de abusos que poderiam ser evitados. Tal luta não tem maior êxito devido à proibição das famílias em falar desse assunto na escola e por grande parte dos crimes serem executados por familiares ou pessoas próximas à criança.

A princípio, cabe inferir que o tabu existente no meio familiar, quanto aos assuntos que envolvem sexualidade, é um empecilho para que muitas crianças sejam educadas a se protegerem e a denunciarem abusos sexuais. Essa realidade corrobora para o triste dado divulgado pelo site de notícias Uol, o qual afirma que 320 crianças são vítimas da pedofilia diariamente. A situação evidenciada é preocupante, haja vista que, poderia ser refreada se os menores fossem instruídos por educadores juntamente com o apoio familiar. Prova disso, foi o caso, divulgado pelo Correio Brasiliense, de um garoto que foi estuprado por 3 anos e só identificou que sofria abuso após ver uma matéria de jornal. Destarte, fica evidente que, se esse menino — e muitas outras crianças e adolescentes — fosse ensinado a identificar, a se defender e a delatar violências abusivas, muitos casos de agressão sexual poderiam ser evitados.

Outro fator que atrapalha o combate à pedofilia é que, além da escola não ter autorização para tratar do assunto, na maioria dos casos, os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares — segundo reportagem do portal de notícias G1 —, assim, os menores ficam totalmente desprotegidos e sem voz. Dessa forma, a problemática só se agrava, visto que, a agressão não fere somente a integridade física do jovem, mas também o seu psicológico; afetando, portanto, dois pilares da teoria Biopsicossocial proposta por Foucalt. Conforme a tese do sociólogo, o indivíduo para viver com dignidade precisa ter pleno funcionamento dos pilares biológicos, psicológicos e sociais, isto posto, se um ou mais desses fundamentos falham, toda a estrutura sofrerá sérios danos.

Portanto, medidas são necessárias para que o combate à pedofilia no Brasil seja realizado de forma eficaz. Logo, é necessário, que o Ministério da Educação — principal órgão responsável pela grade curricular ministrada aos estudantes — adicione no conteúdo obrigatório aulas de educação sexual adaptada à linguagem de cada série escolar, por meio de professores capacitados a instruir os alunos a protegerem se corpo e estimular a denúncia se passarem por situações de desconforto — seja por toques íntimos, seja apenas visualmente —, a fim de diminuir os casos de pedofilia  infantil no Brasil.