O combate à pedofilia no Brasil

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 227, é dever da família, sociedade e Estado assegurar os direitos da criança, adolescente e jovem e de colocá-los a salvo. Dessa forma, o aumento anual de casos de abusos contra menores põe em evidência a inadimplência do país no combate à pedofilia, a qual é agravada pela falta de veiculação da problemática para conscientizar a população e por más relações familiares presentes em muitos domicílios brasileiros. Portanto, é necessário que o Brasil tome medidas para promover a segurança infantojuvenil.

Em primeira análise, é necessário observar que a alta frequente nos casos se deve em grande parte à falta de discussão sobre o assunto. Dessa maneira, locais de acesso à informação como redes de televisão, internet, jornais e revistas pouco abordam sobre a importância do combate à pedofilia e maneiras de prevenir que isso aconteça. Outrossim, o receio em dissertar sobre a sexualidade com os menores dificulta o processo de autoconhecimento corporal dos mesmos para que possam proteger a si mesmos quando se depararem com algum caso incomum, além de, impossibilitar a criação de um espaço de fala, em que a criança se sente segura em contar o que lhe ocorre. Ademais, cerca de 320 crianças e adolescentes são abusados sexualmente por dia no Brasil, de acordo com a Organização dos Advogados do Brasil, por isso é tão importante conscientizar não só a família, mas principalmente as vítimas para promover a sua própria segurança.

Em segundo lugar, é importante atentar ao fato que de acordo com dados do Disque 100, em 2018, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade e que mais de 70% dos casos são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes da vítima. Dessa forma, observa-se que, em geral, o mal está mais próximo do que se imagina e isso se dá por causa das más relações familiares, o que dificulta ainda mais a identificação da ocorrência, pois os laços afetivos impulsionam a omissão da vítima e dos demais relacionados aos envolvidos. Portanto, é muito importante fiscalizar também o ambiente domiciliar dos menores para prevenir possíveis casos.

Depreende-se, portanto, que são necessárias medidas para combater a pedofilia no Brasil. Dessa forma, o Governo juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente deve investir na veiculação da problemática para informar e conscientizar a população sobre a segurança dos menores, por meio de campanhas em centros comunitários e debates em escolas, além da divulgação em redes sociais e canais abertos de televisão. Além disso, os pais devem estabelecer melhores laços com seus filhos e abordar sobre sexualidade o quanto antes, para que eles se sintam seguros e aprendam a se proteger.

Só assim o Brasil conseguirá assegurar o proposto pela Constituição.