O combate à pedofilia no Brasil

No livro “Lolita” do escritor Vladimir Nabokov, a garota de 12 anos sofre abusos do seu padrasto. Ao longo da narrativa o narrador, o padrasto de Lolita,  passa o livro dizendo que a menina o seduziu. A história do livro não foge da realidade brasileira, pois muitas crianças são vítimas de violência sexual sendo assim importante a discussão e o combate à pedofilia no país. Por isso dois aspectos são importantes para evitar o problema: investir na educação e em inspeções no país.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos 20 crianças de zero a nove anos foram atendidas nos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) após serem vítimas de violência sexual. Segundo o Sistema de Informação de Agravos (SINAN) do Ministério da Saúde, em 2012, o número de notificações desses casos de violência nessa faixa etária foi de 7.592, 72,5% meninas e 27,5% meninos. Porém, estima-se que o número de casos seja ainda maior, nesse caso, esclareça que esses jovens não têm apoio familiar, por isso o estado deve ajudá-los. Além disso, a lacuna deixada pela administração pública brasileira tem causado traumas a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, que terão que suportar pelo resto de suas vidas o sofrimento causado pelas ações de agressores insignificantes.

Somado a isso, vale ressaltar a fragilidade do direito penal como pilar do aprofundamento do problema. Nessa sentido, percebe-se que a pedofilia no Brasil vai de encontro às fragilidades típicas da Constituição Federal, pois embora seja uma das constituições mais avançadas do mundo, grande parte de suas previsões não se concretizou. Isso gerou impunidade para os criminosos que violaram os direitos estipulados na Lei da Infância e da Juventude e, têm a oportunidade de destruir a infância de muitas crianças. Além disso, segundo pesquisas da USP, 80% dos casos de pedofilia são cometidos por parentes ou conhecidos, o que configura um cenário de descaso das famílias em relação aos cuidados com suas crianças. Consequentemente, o governo deveria intervir com soluções para essa problemática na sociedade brasileira.

Diante dos fatos apresentados, é muito importante compreender e discutir o problema da pedofilia no Brasil, pois muitas crianças levam traumas para vida adulta. Portanto, para solucionar a problemática, o Poder Judiciário com o governo, criem projetos de leis que punam severamente àqueles que praticam e violem os direitos das crianças e dos adolescentes. Ademais, é dever do Ministério da Educação promover palestras destinadas ao público infantil e aos pais em escolas e creches para informar como pode ser a aproximação e advertir as características de um potencial agressor.