O combate à pedofilia no Brasil

A pedofilia, declarada pela Organização mundial de saúde (OMS) como uma doença, é um distúrbio parafílico em que o individuo se sente sexualmente atraído por crianças. Contudo, produzir, reproduzir ou registrar qualquer tipo de ato libidinoso envolvendo menores de idade é configurado pelo estatuto da criança e do adolescente (ECA) como crime de abuso sexual, que  infelizmente, impacta na vida de diversos jovens brasileiros acometidos por tal violência. Dito isto, o combate à pedofilia no Brasil se faz bastante necessário, tal qual seu debate, para que, ao dar visibilidade ao problema, se consiga impedir o surgimento de novos criminosos e de novas vítimas.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a pedofilia é uma patologia, de acordo com a OMS, caracterizada pela persistente e intensa repetição de padrões de comportamento e não possui cura. Logo, a respeito disso, o auxílio de uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, médicos, e assistentes socias é imprescindível para o tratamento contínuo que o pedófilo deverá se submeter para que os impulsos causados por essa condição se mantenham controlados não suscitando em transgressões da lei. Porém, a falta de visibilidade acerca do tema dificulta, e muito, na procura da ajuda desses profissionais por parte dos individuos que possuem essa condição, além do preconceito instalado na sociedade em relação aos individuos que carregam tal distúrbio.

Ademais, as aulas de educação sexual nas escolas também desempenham um papel fundamental para coibir a ocorrência de casos de pedofilia e abuso sexual infanti. Pois, uma vez que as crianças são informadas e incentivadas a denunciar seus abusadores para os pais e professores, fica mais fácil de detectar e punir o criminoso evitando que a violência continue acontecendo. Fica clara a importância dessas aulas e orientações ao se analisar o grande número de casos de abuso sexual contra crianças e jovens brasileiros, somente os documentados pelo jornal O Globo em 2018 somam um total de 32 mil casos registrados.

Portanto, vista a urgência referente ao combate da pedofilia, faz-se mister a ação governamental afim de cada vez mais atenuar esse problema. Nesse sentido, é de suma importância a participação da mídia, grande difusora de informações, na divulgação de mecanismos de denúncia como o disque 100, serviço de proteção contra violência sexual, visando incentivar as vítimas a não manterem silêncio e oferecer a devida punição ao transgressor. Além disso, cabe ao Estado, através de políticas públicas, assistir e oferecer tratamento aos portadores da parafilía com intuito de minimizar a incidência de crimes contra menores para, assim, enfim cumprir plenamente com a garantia dos direitos que o ECA assegura ao público juvenil.