O combate à pedofilia no Brasil
Enviada em 09/07/2021
No livro Lolita, do autor Vladimir Nabokov, é evidenciado o interesse afetivo e sexual de uma padrasto de meia idade em uma adolescente de doze anos. Fora dos tablatos ficcionais, na atual realidade brasileira, a pedofilia é, infelizmente, um problema existente no País. Dessa maneira, a educação conscientizadora e uma maior segurança no ambiente digital são dois fatores que auxiliam o combate à pedofilia no Brasil.
Primordialmente, a educação é dever do Estado, juntamente com a família, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, juntamente com o preparo para o exercício da cidadania, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Nesse viés, cabe ao ambiente escolar promover a realização da educação sexual, com o objetivo de concretizar a educação conscientizadora, defendida pelo pedagogo Paulo Freire. Com isso, a realização de aulas que visem educar as crianças e adolescentes acerca do próprio corpo contribuirá para diminuir os casos de abuso sexual nos lares.
Ademais, com o advento da Revolução Técnico-Científica-Informacional, o meio digital tornou-se presente em grande parte das residências de todo o mundo. Nesse aspecto, o aumento de casos de pedofilia ocorridos através da internet é uma realidade na contemporaneidade. Desse modo, cerca de 89% das crianças e adolescentes são usuários da internet, segundo dados do Mobile Time. Com isso, é necessária a criação de projetos que visem criar total segurança contra pedófilos no meio cibernéticos.
Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Cabe ao Governo, como gestor dos direitos coletivos, juntamente com o Ministério da Educação, conscientizar as crianças, através da criação de uma diretriz que torne obrigatória a realização de aulas sobre educação sexual, com a finalidade de diminuir o número de casos de abuso sexual na infância. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, impedir a atuação de pedófilos no meio digital, por meio da criação de softwares que impeçam qualquer atividade relacionada a esse tipo de crime em diversos sites, com o objetivo de tornar a internet segura contra a pedofilia no Brasil.