O combate à pedofilia no Brasil

No seriado animado chamado One Piece, é retratada a história de uma personagem denominada Boa Hancock, que, desde a sua infância, junto de suas duas irmãs, sofreu abuso sexual de seus responsáveis. Essa situação se demonstra cada vez mais recorrente no Brasil, na qual, segundo o  Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 86,8 mil denúncias de pedofilia em 2019, um aumento de quase 14% em relação a 2018. Dessa forma, torna-se necessário combater esse tipo de violência no país, instruindo, as crianças sobre essa violação e remodelando parte da Constituição Brasileira para aplicar penas mais coerentes para os malfeitores.

Primeiramente, nota-se que, quando as crianças não são orientadas pela escola sobre as agressões realizadas pelos pedófilos, tornam-se incapazes de denunciar os agressores caso sofra tal violência. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), afirma que as instituições educacionais tem o papel de formar o indivíduo para o mundo do trabalho e para a prática social. Contudo, percebe-se que grande parcela dos estabelecimentos de ensino não instruem seus alunos sobre o exercício da cidadania, deixando de abordar temas relacionados à violência sexual causados por mal intencionados. Dessa forma, as vítimas se tornam passíveis desse ato de brutalidade, abrindo mão de se seus direitos fundamentais, como o da saúde, ao sofrer lesões e traumas provocados pelo pedófilo.

Segundamente, percebe-se que a Constituição Brasileira apresenta incoerências a qual permitem que abusos sexuais cometidos por pedófilos continuem a perpetuar no Brasil. Isso se deve ao fato de que, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, a pedofilia é considerada apenas um distúrbio psicológico, em que, dependendo do caso de violência sexual contra o menor, pode amenizar bruscamente a pena aplicada. Essa norma permite que grande parcela dos abusadores passem impunes após cometer o crime de agressão, na qual, muitas vezes, apenas há o desejo de praticar atos violentos e sexuais contra a vítima, se caracterizando como um estuprador em potencial. Dessa forma, abre-se uma fissura consitucional que contribui para a permanência desses atos na sociedade.

Poranto, torna-se necessário tomar medidas para combater a pedofilia no Brasil. Para isso, o Ministério da Educação, órgão responsável pela administração das instituições de ensino brasileiras, deve instruir seus alunos sobre esse tipo de violência, implementando, de maneira didática e organizada, aulas que instruam as crianças a denunciar essa prática. Além disso, o Poder Legislativo brasileiro deve promover novas sanções constitucionais para aplicar punição justa aos criminosos que exercitam esse tipo de violência. Com isso, casos como o apresentado em One Piece poderão ser evitados no país.