O combate à pedofilia no Brasil
Enviada em 13/07/2021
De acordo com o filósofo Friedrich Nietzsche, uma criança contida num ambiente hostil para o seu desenvolvimento adquire distúrbios que podem levar a vida inteira - ou nem consiga - para superá-los. Esses problemas envolvem, na maioria das vezes, um lar instável, seja pela estrutura familiar fragmentada, seja pela presença de violência psicológica ou física, como a pedofilia, direcionada a criança. Sendo assim, é possível perceber a importância do combate à pedofilia na sociedade brasileira, com desenvolvimento maior da fiscalização e prática de políticas públicas por parte governamental e na interação com a sociedade para aumentar o repúdio e a denúncia a esta prática.
Em primeira análise, é preciso entender o conceito da pedofilia e a intervenção do Estado ao lidar com essa prática. De acordo com o dicionário Houaiss, trata-se de uma perversão que leva um indivíduo adulto a sentir-se sexualmente atraído por crianças. No âmbito da inocência dessas, na maioria das vezes ocorre uma omissão amedrontada por abuso de poder por parte do praticante do crime, no qual leva a ocorrer a impunidade perante essa prática. Nessa visão, previsto pela Constituição Federal, é dever do Estado a garantia da segurança do cidadão. Assim, é necessário o fomento das práticas fiscalizadoras dessas ações nas figuras de autoridade da sociedade, com estudos sobre a identificação dos doentes psicológicos, no intuito de garantir a integridade física, moral e social dos “pequeninos”.
Outrossim, é de extrema importância a reeducação da população sobre a pedofilia, considerada ainda como “tabu” nas discussões públicas. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Noti-ficação, cerca de 30 crianças chegam aos hospitais todos os dias vítimas de abusos sexuais, porém não é comparável ao número de reais ocorrências em todo o território nacional. Assim, é possível trans-parecer através desse dado que persiste na sociedade a cultura da omissão desses casos, seja por par-te de testemunhas como pelas próprias crianças. Apesar disso, cresce o número de informações que circulam, graças a internet, que proporciona uma melhor discussão sobre temas como esse.
Portanto, na intenção de combater a pedofilia no Brasil, é preciso que a Secretária das Crianças e dos Adolescentes crie programas intensivos de preparação dos agentes públicos para identificar e lidar com os casos dessa prática doentia. Isso seria possível com a inclusão da Psicologia no treinamento desses agentes, para assim realizar uma melhora da participação governamental nesse combate. Outrossim, é necessário que o Ministério da Cidadania, na prática do Estatuto da Criança e do Adoles-cente, direcione na internet e redes sociais campanhas de denúncia e diálogos abertos sobre o tema, di-vulgando os canais possíveis de contato para acontecer a quebra da omissão que freia o combate à pe-dofilia. Assim, quanto a Nietzsche, reduziria-se os lares hostis onde cresce o futuro da nação.