O combate à pedofilia no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição brasileira garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, a questão da pedofilia impossibilita o destruto desse direito na prática. O que é motivado não só pela falta de educação sexual nas escolas e ambiente familiar, mas também pela ausência de leis mais severas.

Em primeiro lugar, torna-se preciso mencionar a questão da falta de educação sexual infantil. Embora o filósofo Paulo Freire afirme que a educação tem o poder de transformar as pessoas e, consequentemente, o mundo, ela não tem cumprido seu papel, visto que faltam ações, como aulas sobre educação sexual infantil e palestras com educadores destinadas aos pais e responsáveis, para incentivar o diálogo sobre o assunto nos lares, com o intuito de que o ensino sexual deixe de ser um tabu e possa cumprir seu papel de alertar e prevenir as crianças sobre a problemática da violência sexual. Logo, percebe-se a urgência de medidas a fim de que o ensino transforme o mundo, como afirmou Paulo Freire.

Em segundo lugar, faz-se mister salientar a ausência de leis mais severas. Notoriamente, essa carência pode ser vista no filme americano “Por Todas as Garotas”, já que um criminoso, acusado de ter violentado centenas de crianças, obteve pena mínima, sendo solto em poucos semanas, porque os policiais não tinham mandato quando investigaram sua empresa. Fora da ficção, essa é uma realidade no atual cenário brasileiro, uma vez que as leis são brandas e, além de não protegerem e ampararem a vítima, tornam possível a soltura dos acusados em pouco tempo. Dessa maneira, percebe-se a necessidade de normas mais severas para que os criminosos paguem por seus crimes.

Portanto, medidas são necessárias para combater a pedofilia no Brasil. Nesse sentido, é necessária a ação do Ministério da Educação, que deve combater essa violência por meio da criação de palestras e aulas sobre educação sexual infantil, ministradas por educadores para os responsáveis e os alunos, a fim de prevenir casos de abuso e incentivar o diálogo sobre esse problema no ambiente familiar. Além disso, é essencial a ação do Poder Legislativo, que deve criar projetos de leis, aprovados pelo Congresso Nacional e Poder Executivo, para aumentar as penas dos acusados de abuso infantil e garantir a proteção e cuidado com a vítima, disponibilizando assistência médica para elas, a fim de punir os agressores e assegurar os direitos dos agredidos. Desse modo, a pedofilia seria combatida no Brasil e todos poderiam usufruir da segurança, direito garantido pela Constituição.