O combate à pedofilia no Brasil

Segundo o código penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime com pena de reclusão. Contudo, apesar da prática da pedofilia, um transtorno, segundo a Organização Mundial de Saúde, em que a pessoa em idade adulta se sente atraída por crianças, não ser crime, muitos pedófilos se aproveitam de tal doença para cometer o delito. Dessa forma, para evitar esse problema é necessário investir na educação sexual e rever lei.

A princípio, é de suma importância que seja investido em educação sexual infantil nas escolas, visando o ensinamento de forma lúdica, para que as crianças possam identificar se sofrem abusos e denunciar. Tendo em vista que, segundo a Lei das Diretrizes e Bases, a educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, o que corrobora para a formação e aprendizagem do indivíduo, sabendo este se sofre algum tipo de violência sexual.

Adiante, de acordo com o Ministro da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no ano de 2019, o disque 100 registrou 86,8 mil violações do direito da criança, sendo 11% violência sexual, as quais muitas vezes é feita por pedófilos, e não há punição, tendo em vista que a pedofilia não é crime. Sendo assim, é preciso rever a lei, pois o transtorno pode ser utilizado como “desculpa” para violentar as crianças. Portanto, cabe haver uma maior investigação para que os impunes não sejam somente abusadores, e então alterar o artigo para punir aqueles que fazem utilizando a doença como desculpa.

Diante disso, para que haja o combate à pedofilia, é preciso que medidas sejam tomadas. Portanto, cabe ao Governo junto ao Ministério da Educação, implementar a educação sexual infantil nas escolas, por meio da matriz curricular ensinando as crianças, de forma lúdica, sobre a violência sexual. Para que, dessa forma, possam denunciar os abusos sofridos. Além disso, é dever da justiça, rever a lei, colocando punição para aqueles que utilizam do transtorno para satisfazer sua libido. A fim de que, exista menos abusadores disfarçados de pedófilos.