O combate à pedofilia no Brasil

De acordo com o Ministério Público do Paraná, três crianças são abusadas sexualmente a cada hora no Brasil. Tal panorama é o resultado da manifestação da pedofilia, a qual é um transtorno psiquiátrico em que um adulto se sente sexualmente atraído por uma criança e não precisa, necessariamente, ser acompanhado de relações sexuais. Com base nesse contexto, faz-se necessário discutir medidas para melhor combater a pedofilia e suas manifestações - sem e com ocorrência de conjunção carnal - para diminuir ao máximo a ocorrência de abusos sexuais.

É válido ressaltar, primeiramente, que o combate à pedofilia no Brasil perpassa, obrigatoriamente, pelo enfrentamento a normalização da hipersexualização de crianças. De acordo com a teoria do “habitus”, do sociólogo francês Pierre Bourdieu, o homem incorpora as estruturas sociais e, em seguida, as normaliza e reproduz. Assim, com a normalização de canções que narram conteúdo sexual explícito com “novinhas” e grupos de dança como o “Seja Fada” – o qual a integrante mais nova tem 14 anos – por exemplo, têm-se a divulgação massiva de conteúdo que antes seria considerado pornografia infantil e pedófilos se valem dessa normalização para nutrir seu transtorno, muito graças ao combate ineficaz existente nos dias atuais.

Cabe pontuar, ainda, como a educação sexual nas escolas é eficaz no combate de casos de pedofilia que resultam em abuso sexual. De acordo com dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, cerca de 73% dos casos de abuso sexual ocorrem na casa da vítima. Dessa forma, quando há a inserção da educação sexual na grade curricular, professores e a equipe pedagógica podem reconhecer sinais de que alguma criança está sendo vítima de violência sexual e tomar as medidas cabíveis, uma vez que se a maioria dos casos ocorre dentro de casa, fica mais difícil de alguém denunciar, pois espera-se que nenhum familiar cometa tal crime, o que não condiz com a realidade.

Portanto, fica clara a necessidade de medidas que fomentem o combate à pedofilia e crimes associados a ela no Brasil. Por isso, o Legislativo Federal, pela função de deliberar as leis que regem o país, deve enrijecer a pena para a divulgação de conteúdo artístico com menores de idade que envolva conotação sexual – desde músicas até vídeos e fotos. Dessa forma, a classe artística, do sertanejo ao funk, terá mais receio de produzir músicas que normalizem a hipersexualização infantil e a pedofilia será combatida. Além disso, o Ministério da Educação deve estabelecer a educação sexual como componente curricular obrigatório durante toda a vida escolar – respeitando as faculdades mentais de cada faixa etária - para aumentar o rastreio de casos de pedofilia e combatê-los. Assim, a pedofilia será fortemente combatida e o Brasil diminuirá a ocorrência de crimes advindos dela.