O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 13/07/2021

Segundo a constituição de 1988, é dever do governo e da família assegurar a proteção de crianças contra crimes sexuais direcionados por pedófilos no Brasil. No entanto, segundo o fórum brasileiro de segurança pública “4 meninas de até 13 anos é estuprada por hora nos estados brasileiros”. Com isso, é nítido que infelizmente os menores não estão sendo devidamente resguardado dos seus direitos. Portanto, dois pontos são fundamentais para evitar abusos sexuais infantis: investir em educação sexual e em investigações.

A princípio, de acordo com o sociólogo francês Émile Durkheim, em educação, “O indivíduo só poderá agir na medida em que aprender”. Diante disso, é notória a importância da educação sexual tanto no âmbito familiar quanto no espaço escolar, pois é a partir desse mecanismo oriental que as crianças terão a possibilidade de aprender a identificar atos criminosos de pedófilos e cosenquentemente denunciar aos seus responsáveis legal e/ou figuras de autoridades institucionais sobre abusos identificados.

Além disso, também é essencial que haja o investimento na investigação dos casos de abusos infantis por parte Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, visto que, é a partir de financiamento de ações como a “Operação Luz da Infância” divulgada pelo jornal Estadão que atividade de busca e apreenção de equipamentos tecnológicos que contenham vídeos, imagens e conversas com menores de cunho sexual são identificadas e por conseguinte os autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes são apreendidos.

Portanto, para que o combate à pedofilia no Brasil seja devidamente efetivado, é necessário que órgãos governamentais intensifique os investimentos em atos contra a violência sexual infantis no Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de aprovação de projetos que tornem as leis vigentes ainda mais rígidas aderindo métodos como a prisão perpetua, para que as crianças tenham seus direitos assegurado conforme prevê a constituição federal de 1988.