O combate à pedofilia no Brasil

O filme Francês Graças a Deus retrata a história de um padre que releva à igreja católica, através de uma carta, que foi abusado durante sua infância por um reverendo. O longa retrata uma situação de pedofilia que atinge milhares de pequenos brasileiros, que em muitos casos, são vítimas silenciosas dentro de suas próprias casas. Uma vez que é dever do estado e da família proteger crianças e adolecentes, o combate aos crimes sexuais contra menores precisa ser combatido através de uma legislação mais punitiva e educação sexual nas escolas.

Em primeira análise é importante destacar que a pedófilia é apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma patólogia, o que acaba não tipicando quem pratica atos sexuais contra menores de idades.

Apesar de existir projetos de lei, a exemplo da Lei 4299/20, que tenta tipicar a pedofilia no código penal, a falta de celeridade para aprovação acaba postergando a proteção de forma mais eficaz de crianças e jovens.

Além da falta de uma legislação mais punitiva, as vítimas muitas vezes nem tem conhecimento da situação de vulnerabilidade a que estão expostas. O medo, o silêncio, a depressão acaba por atingir crianças e jovens vitímas de crimes sexuais. E os números são alarmantes. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), somente em 2019 mais de 100 mil denúncias foram realizadas envolvendo violações de direitos de crianças ou adolescentes.

Em virtude dessa situação que atinge tantos menores no Brasil, vítimas de pedofília, se faz necessário a aprovação dos projetos de Leis que possam oferecer mais segurança às vítimas. Além disso, a educação sexual  obrigatória nas escolas, deveria ser um projeto do Ministério da Educação em parceria com o MMFDH, que deveria estimular ações e campanhas educativas às crianças e jovens a cerca da temática e alerta-las sobre como se proteger e denunciar agressores. A educação somada a uma legislação protetiva é a solução para combater a pedofilia e salvar às vitímas.