O combate à pedofilia no Brasil

O romance “Lolita”, obra russa produzida em 1955, narra a terrível relação sexualizada entre uma criança e um homem, que coloca na menina o apelido que dá nome ao livro. No entanto, narrativas repugnantes como a de “Lolita” são comuns fora da ficção e representam na prática um dos mais graves problemas da sociedade: a pedofilia. Com efeito, para mitigar essa mazela, há de se combater o silêncio da família e a inoperância do estado.

Diante desse cenário, a omissão familiar é um fator determinante para a permanência da pedofilia no Brasil. Sob esse viés, o sociólogo Zigmun Bauman desenvolveu o conceito de “Instituições Zumbis”, segundo o qual as entidades, dentre elas a família, perderam sua função social e falham em diversos aspectos, mas conservam sua forma a qualquer custo. Nesse sentido, substancial parcela das famílias brasileiras se omitem e não denunciam quando alguma criança sofre violência sexual, uma vez que, muitas vezes, os agressores costumam ser justamente aqueles que deveriam cuidar da integridade da criança. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Outrossim, a negligência governamental também é um obstáculo para a resolução no combate à pedofilia no país. Nesse contexto, segundo o Contrato Social proferido por John Locke, cabe ao estado fornecer medidas que garantam o bem-estar social dos indivíduos. Todavia, essa não é a realidade de meninos e meninas do Brasil, visto que o Estado não cria meios eficazes de denúncias e a legislação não tem sido suficiente para reduzir os casos de abuso sexual. Desse modo, é incoerente que, mesmo sendo um Estado Democrático de Direito, o país ainda permita que crianças sofram com essa mazela.

Infere-se, portanto, que a pedofilia precisa ser repudiada pelas famílias e pelo governo. Assim, o Ministério Público, com o auxílio das autoridades escolares, deve realizar projetos pedagógicos, como oficinas e palestras, capazes de ensinar pais e responsáveis a identificar os casos de pedofilia dentro dos seus próprios lares. Essa iniciativa teria a finalidade de problematizar a omissão familiar e reafirmar a presença do Estado na repressão a esse crime, com leis mais severas e canais eficazes de denúncias, de sorte que meninos e meninas vivam, de fato, uma sociedade livre, justa e responsável, diferente do Romance Lolita.