O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 23/07/2017

A Constituição Federal de 1988, estabeleceu como dever do estado, da família e comunidade: proteger a criança e o adolescente de toda forma de violência, exploração e crueldade. Porém, a persistência da  violência sexual sofrida por muitos menores, demonstra falhas da população em cumprir a lei, por, ainda, haver no corpo social fatores que incentivam a pedofilia e em consequência sua tolerância.

Até o início do século XX, a criança não era vista como parte frágil da sociedade, sendo constantemente sexualizada. Relações entre menores e adultos eram comuns, como por exemplo: o casamento de Juana de Castela, de 13 anos, e Afonso V de Portugal, com 43 anos. Apesar desta ideia causar repulsa na atualidade, ela tem sido disseminada por mídias de comunicação que erotizam crianças e apoiam fetiches, como o do filme Lolita.

Devido a estes elementos, muitos indivíduos, inconscientemente, flexibilizam a pedofilia e ignoram informações sobre este crime hediondo, não cumprindo as exigências da Carta Magna, por não fazerem as devidas denúncias. Ao ausentar-se de seu dever, o cidadão colabora para que a violência sexual infantil continue sendo praticada, pois o infrator não é penalizado e o socorro a vitima prejudicado.

Diante disto, medidas precisam ser tomada para combater a pedofilia no Brasil, como a conscientização da população de seu deveres, através de propagandas e campanhas publicitárias, vinculadas por redes sociais e programas de TV, que incentivem as denuncias aos órgãos públicos, para que as vitimas possam ter a devida assistência e os agressores punidos. A tolerância a pedofilia deve ser erradicada através de  leis de censura, para que  empresas de publicidade não utilizem da erotização infantil como meio de convencimento, elas também devem ser aplicadas a programas de televisão e filmes que apoiem esta pratica, colaborando para a mudança de ideias socialmente enraizadas. Através destas medidas estaremos protegendo nossos menores e cumprindo com a lei.