O combate à pedofilia no Brasil

A música “Até Quando”, de Gabriel, o Pensador, elenca, como principal crítica, a comodidade do brasileiro frente aos problemas sociais. Infelizmente, essa situação serve de símbolo para o conformismo social diante do combate à pedofilia no Brasil, uma vez que é a passividade dos indivíduos que dá continuidade à problemática no país. Dessa maneira, a negligência governamental, bem como a falta de debates fazem com que essa situação negativa persista.

Sob essa perspectiva, a omissão estatal é uma causa evidente da questão. Nesse contexto, Aristóteles, célebre pensador, disse, em seu livro ´´Ética a nicômano``, que o objetivo principal da política é garantir a felicidade dos cidadãos. Nessa lógica, o Estado brasileiro atual contraria a ideia do filósofo, cada vez que são negligenciadas as medidas de combate à pedofilia, e a qualificação e ampliamento dos atendimentos feitos as crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de assédio, além de não haver políticas públicas para solucionar o problema. Logo, evidencia-se um cenário de descaso às garantias constitucionais.

Outrossim, é necessário evidenciar que o silenciamento contribui para a existência do problema. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Em síntese, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre a presença da pedofilia no seio familiar e escolar e sobre a importância da danúncia para esse crime, o que favorece a falta de conhecimento da sociedade sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada.

É inaceitável, portanto, que a pedofilia seja um impasse no território brasileiro. Cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, criar uma campanha de conscientização contra a pedofilia, visando mitigar os inúmeros assédios e violências sexuais contra crianças e adolescentes no país. Nele, deve constar que a campanha vai acontecer com palestras mensais sobre a temática, em escolas públicas e privadas, com participação de alunos, familiares, profissionais do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e todo o corpo docente das escolas, além de debater o tema nas redes socias no Mistério. Desse modo, a comodidade e conformismo representados na canção não será realidade no Brasil.