O combate à pedofilia no Brasil

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, na prática, essa prerrogativa não é efetivada, haja vista que, segundo o jornal BBC, houve um aumento de 12% nos casos de pedofilia no Brasil entre 2019 e 2020. Esse cenário nocivo ocorre não só devido à omissão da família em acompanhar o desenvolvimento dos seus filhos, mas também em razão de políticas governamentais ineficazes.

Nesse sentido, é válido destacar o alheamento familiar durante o crescimento dos seus rebentos como fator exponencial ao acréscimo da pedofilia no país. Nessa lógica, consoante dados do jornal CNN, mais de 70% dos casos de abuso sexual entre crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa. À vista disso, nota-se que, se a família exercesse seu papel, o qual é salvaguardar e observar o comportamento de seus filhos, essa taxa absurda de violência sexual doméstica não existiria, dado que os pais são os alicerces para o crescimento infantil seguro. Dessa forma, observa-se que a desatenção dos responsáveis, infelizmente, põe em risco o desenvolvimento saudável dos infantojuvenis, camada vulnerável do corpo civil e, por consequência, há um desequilíbrio na sua formação como ser social.

Além disso, é imprescindível salientar a inércia da esfera pública em exercer ações que reduzam as mazelas sociais. Nessa perspectiva, segundo o teólogo alemão Dietrich Bonhoeffer, o teste de moralidade do Estado é como ele lida com suas crianças e adolescentes. Diante disso, conforme dados do jornal BBC, os investimentos em ações que combatam e evitem a pedofilia são ínfimos. Percebe-se, assim, que o alheamento estatal mostra-se como uma atitude pouco moral à segurança dos infantojuvenis, já que a aplicação de verbas para eliminar de forma definitiva a pedofilia no país é mínima. Dessa maneira, a proteção de crianças e adolescentes é posta em risco diariamente por causa da negligência do setor público em cumprir o seu papel social, o qual é preservar o equilíbrio da sociedade.

Verifica-se, portanto, a necessidade de romper esse quadro danoso. Para isso, cabe ao governo federal, responsável pela administração dos interesses da nação, por meio de campanhas educacionais em TV aberta, instruir os familiares sobre como combater e evitar a pedofilia e acerca da importância de denúnciar abusos sexuais, a fim de que a família atue como agente ativo contra a violência sexual e na proteção de seus filhos. Paralelamente, ele deve, por intermédio de sólidos investimentos, destinar recursos para ações públicas contra a pedofilia já existentes, com o objetivo de proteger os infantojuvenis. Assim, será possível a construção de uma nação moral aos moldes de Bonhoeffer.