O combate à pedofilia no Brasil

Graciliano Ramos, em sua obra “Vidas Secas”, narra a história de dois garotos que, apesar das dificuldades encontradas pela família, extraem momentos felizes de todas as situações. Fora da literatura, a realidade se faz diferente para muitas crianças que são vítimas de abusos sexuais. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a carência de denúncias e a insuficiência de leis.

Em primeira análise, cabe pontuar que o número de casos de pedofilia que permanecem omissos ainda é grande. Comprova-se isso por meio dos dados de 2014 do ministério dos Direitos Humanos, onde foram realizadas pouco mais de 30.000 denúncias de abuso sexual à crianças em todo o ano, vale ressaltar que 75% são provenientes das regiões sul e sudeste. Logo, é notória a disparidade dos relatos nas cinco regiões, o que impede a eficiência das ações policiais em todo o território nacional. Dessa forma, vê-se que o aumento das denúncias acarretará em uma melhora do quadro.

Ademais, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Conforme Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a pedofilia rompe essa harmonia; haja vista que, embora esteja previsto no artigo 227 da Constituição o papel do Estado em manter crianças e adolescentes livres de exploração e violência sexual, são poucos os mecanismos legislativos que asseguram esse direito. Diante disso, percebe-se que uma revisão das leis vigentes é de suma importância.

Em virtude dos fatos mencionados, entende-se que a amenização da violência sexual aos jovens só ocorrerá como a mobilização da população e do Estado. É imprescindível que o Governo Federal, aliado ao Ministério dos Direitos Humanos, promova promova anúncios nas mais diversas mídias que informe à sociedade os meios de denúncia, em especial durante a programação infantil. Assim a própria criança poderá efetuar queixa. Outrossim, o Poder Legislativo deverá trabalhar na criação de penas mais rígidas aos autores de crime dessa natureza, visto que, os traumas sofridos pela vítima são, na maioria das vezes, irreparáveis. Logo, poder-se-á afirmar que o Brasil oferece os mecanismos necessários à mitigação dessa problemática e a narrativa de Graciliano Ramos será, então, fiel à realidade.