O combate à pedofilia no Brasil

A música “Se eu roubo, eu vou preso”, o cantor e compositor MC Sheldon, insinua a prática de atos sexuais com menores de idade no trecho “se eu roubo eu vou preso, se eu mato eu vou preso, mas se é para pegar novinha, eu vou preso satisfeito”. Fora da música, fica claro que a realidade apresentada pelo cantor pode ser facilmente associada aos dias de hoje. Nesse contexto, torna-se evidente que a falta de leis mais rígidas e o baixo número de operações que combatem à pedofilia no Brasil corroboram para o agravamento desse fato.

Em primeiro plano, faz-se necessário destacar a incompetência do Estado em combater o abuso de menores no Brasil. Essa situação de incapacidade das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbi, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, porém, sem cumprir com sua função social de forma eficaz. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, muitos abusadores não pagam corretamente pela consequência de seus atos ou até mesmo saem impunes, já que, a baixa pena de reclusão e as leis pouco rigorosas não contribuem para o combate de crimes desse tipo. Assim, é necessária uma intervenção Estatal para refutar completamente a teoria do estudioso polonês.

Ademais, é necessário lembrar que o pequeno numero de operações contra o abuso infantil contribui para o agravamento desse fato. Tendo em vista que, no ano de 2020, Policiais civis de 12 estados participaram de uma operação que buscava identificar responsáveis de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Contudo, essa atuação não foi suficiente, visto que, a pedofilia já existia antes da ação interventiva e, infelizmente, continua acontecendo na conjuntura brasileira contemporânea. Logo, é inadmissível que esse cenário permaneça em vigor durante o século XXI.

Portanto, é necessário que o Estado tome providências para combater à pedofilia no Brasil. Urge que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com o Congresso Nacional, reformule, por meio de sanções, as leis já vigentes, a fim de torna-las mais pesadas para o criminoso. Somente dessa forma, será possível combater a pedofilia no Brasil. Além disso, a Polícia Civil deve ampliar suas operações, através de investimentos tecnológicos, que detectam e auxiliam na captura dos pedófilos. Desse modo, consolidar-se-á um mundo mais justo e seguro para as crianças e adolescentes.