O combate à pedofilia no Brasil

Avril Lavigne afirmou que “A violência nunca é a resposta”. De maneira análoga, embora os avanços de nossa sociedade em relação a pedofilia tenham aumentado, há muito para ser feito. Dessa forma, a aplicação de leis mais eficientes e o agir do Estado de forma mais eficaz no seio familiar, propiciariam a diminuição da pederastia.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a poética deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado em sociedade. De modo similar, é possível perceber que a pedofilia rompe essa harmonia, visto que, segundo matéria publicada no site “Gazeta do Povo”, as faltas de tipificação nas leis levam pedófilos a serem julgados por outros crimes, como estrupo e atentado ao pudor.

Além disso, a tese de Thomas Hobbes “A intervenção estatal é necessária, como forma de proteger os cidadãos de maneira eficaz, deveria ser aplicada pelo Estado na família. Entretanto segundo matéria publicada no site “Unipar” (2016), no Brasil, dos 27 estados apenas 05 contam com varas especializadas em crimes contra a criança e ao adolescente. Demonstrando que o Estado não consegue cumprir o Art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Destarte, a utilização de leis ineficientes e a atuação do Estado de forma ineficaz colaboram para a problemática. É preciso, portanto, que o Governo Federal, através dos 03 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) tipifique a lei, qualificando como pedofilia e não como atentado ao pudor, visando diminuir esse crime. Ademais, é necessário que a Sociedade Civil, juntamente com o Setor Privado, angarie recursos financeiros para a construção de Varas Especializadas em crimes contra a criança e ao adolescente, com o objetivo dê dar apoio psicológico as vítimas. Afinal, dessa maneira, a pedofilia seria amenizada.