O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 14/08/2017

É indubitável que relações sexuais entre adultos e crianças tem raízes históricas, na Grécia antiga essa prática era realizada livremente, sem qualquer empecilho, visto que era tido como algo natural pela sociedade da época. Somente a partir do século XIX que a legislação passou a enquadrar a pedofilia como crime, sancionando punições às pessoas que praticam esses atos.

A grande maioria dos casos de abuso sexual é realizado por pessoas próximas da criança, e até mesmo por familiares, como mostra os dados do Sistema de Agravos de Notificação (SINAN) em que 70% das crianças de até nove anos de idade, foi violentada dentro da  sua própria casa, o que demostra a dificuldade ao combate dessa prática, haja vista que existe uma relação de confiança entre as partes envolvidas, o que impede as vítimas de denunciar aos órgãos competentes.

Além disso, o menor ainda não tem o discernimento para diferenciar um toque afetuoso, de uma carícia com intenção sexual, dessa maneira o pedófilo tem liberdade para agir, visto que muitas vezes usa o lúdico para entreter a criança, e poder dominar-la ao seu modo, fazendo do abuso sexual um prática recorrente, que pode perdurar por muitos anos, sem que ninguém tome conhecimento desses atos.

São necessárias,portanto,medidas para combater esse impasse. Segundo Imanuell Kant o homem não nada além daquilo que a educação faz dele. Sendo assim, o MEC deve instituir desde os anos iniciais do ensino, uma disciplina que aborde a sexualidade, ensinando aos pequenos sobre o seu corpo e a distinção entre um carinho e uma malícia, para que eles possam limitar qualquer iniciativa de abuso sexual, e tenha a capacidade de denunciar a violência caso venha acontecer. Ademais, o Governo Federal deverá destinar recursos para as escolas contratarem psicólogos e pscicopedagogos, para que esses profissionais realizem um trabalho em conjunto com o fito de identificar casos de abuso sexual que possam está acontecendo, e assim tomar as atitudes cabíveis.