O combate à pedofilia no Brasil

A violação do direito da criança e do adolescente é um ato corriqueiro na atual conjuntura da sociedade brasileira. Nesse contexto, a violência infantil ganha espaço significativo no quadro de realidades do país, sendo marcada, principalmente, pelo abuso sexual e agressões morais, realizadas, em sua maioria, por pessoas próximas à criança. Isso ocorre não só pela ausência de estrutura familiar adequada, mas também devido a marcante presença de conteúdos pornográficos infantis disponíveis.

Segundos os dados da SINAN, 70% dos casos de violência sexual contra crianças aconteceram dentro da própria casa da vítima. Com efeito, essa realidade pode ser refletida como consequência da falta de estrutura familiar enfrentada por muitas crianças no país. De fato, a posição de desvantagem social coloca o indivíduo em uma situação precária, na qual a falta de acesso à  recursos básicos, como saúde e educação, caracterizam a realidade vivida por eles diariamente. À vista disso, crianças e adolescentes que vivem essa situação estão expostos à um cenário no qual os pais, por possuírem baixa perspectiva de vida e sem escolarização, tendem a seguir o caminho das drogas e, paralelo a isso, possuem atitudes mais violentas e agressivas, o que faz com que a criança seja submetida a condições que violam os seus direitos. Como consequência, tem-se a intensificação da pedofilia no Brasil, o que caracteriza o conceito de anomia social de Émile Durkheim, marcada pela desordem e ausência de normas de uma sociedade ocidental moderna e individualista.

A globalização permite a difusão de imagens e vídeos de modo quase instantâneo e abrangendo todo território mundial que possui acesso aos recursos tecnológicos. Seguindo esse parâmetro, o mercado capitalista encontrou uma forma de lucrar através dos desejos humanos, o que faz surgir diversos sites na internet que disponibilizam material pornográfico infantil. Baseado nos desejos dos seres humanos, o filósofo Schopenhauren concluiu que os indivíduos agem em prol de suas vontades, com intuito de sanar seus prazeres. Por conseguinte, homens e mulheres recorrem diariamente a esses sites na tentativa de acabar com seus desejos e conseguir garantir seu prazer. Felizmente, frequentadores de conteúdos pornográficos infantis são considerados pedófilos, o que leva a prisão no caso de flagrante.

É perceptível a influência educacional e da mídia na problemática citada. Sendo assim, é necessário que Ministério da Educação, com auxílio da Unicef, disponibilize acesso à educação para os indivíduos de regiões mais carentes e crie projetos para auxiliar crianças que sofrem esses tipos de abuso, como por exemplo, a inserção de psicólogos nessas comunidades, a fim de detectar crianças que sofrem algum tipo de violência. Além disso, cabe ao Conar intensificar seu controle na mídia, inserindo propagandas que mostrem essa realidade,com intuito de criar uma sociedade mais harmônicae segura.