O combate à pedofilia no Brasil

Com quatro casos de abuso sexual de crianças por hora, segundo dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), o Brasil sustenta um dos primeiros lugares no ranking internacional de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os principais motivos da persistência de tal triste realidade estão relacionados à falta de políticas de prevenção aliada; à desinformação da sociedade e à manutenção da sexualidade como tabu nos ambientes de convivência infantil.

Segundo o psicólogo Jean Piaget, as fases de desenvolvimento de uma criança influenciam muito para sua formação física e principalmente mental, sobretudo no que tange à personalidade, convivência social, rendimento escolar, escolha da profissão e relações sexuais. Nesse sentido, algumas ações podem atrapalhar esse processo satisfatório, como é o caso da vivência do abuso sexual. A violência sexual infantil se caracteriza como uma violação do direito fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo primeiro da Constituição Federal, e compromete o desenvolvimento físico e mental na infância que deixa marcas profundas no desenvolvimento psicossocial do indivíduo.

A falta de debate sobre sexualidade nos diferentes ambientes de convivência infantil como escola, igreja e família são um dos principais fatores que corroboram para a manutenção desta realidade. Isto ocorre porque o desconhecimento por parte das crianças sobre o assunto e o tabu criado sobre a temática, inibe a criança que, muitas vezes, não expõe a violência sofrida por medo da repressão. Emenda-se a isto, a falta de políticas públicas de prevenção e de informação à população, que carece de apoio e medidas do Estado.

Nesse ínterim, fica evidente a necessidade de ir ao encontro dessa problemática. Convém, portanto, que, primordialmente, o Estado, por meio do Ministério do Desenvolvimento Humano, efetive a implantação de planos nacionais de enfrentamentos à violência contra crianças e adolescente integrando políticas públicas e posicionamentos baseado nos princípios dos Direitos Humanos. Um exemplo seria a criação de centros de apoio – psicológico e jurídico – específicos às crianças e famílias das vítimas. Outrossim, urge que a sociedade em conjunto com as escolas proponham, por meio de fóruns de debate, soluções para integrar a educação sexual em diferentes esferas da vida infantil como escola, igreja e ambiente familiar com o fito de despertar o senso crítico das crianças. Sob tal perspectiva, com ação conjunta entre Estado e população, poder-se-á construir um Brasil que respeite às crianças e os adolescentes.