O combate à pedofilia no Brasil

A pedofilia é caracterizada como um desvio de sexualidade, doença que leva um indivíduo adulto a se sentir atraído sexualmente por crianças e pré-púberes de forma compulsiva, o que pode acarretar em abuso sexual dos mesmos. No Brasil são combatidas suas consequências, porém de forma ineficaz. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a falta de políticas e tratamentos voltados aos acometidos pela doença, e, por conseguinte, a não diminuição da veiculação de pornografia e abuso infantis.

As esferas governamentais têm colocado seus esforços para combater crimes sexuais em crianças, porém, têm ignorado a pedofilia como doença psiquiátrica. Isso se reflete no grande número de operações policiais contra a veiculação de libidinosos vídeos e imagens pueris, mas, por outro lado, não se encontra campanhas para tratamento de pedófilos. Ademais, segundo William James, ‘‘O ser humano pode alterar a sua vida mudando sua atitude mental’’. Por essa ótica, vê-se a importância de investimentos em especialistas e hospitais com recursos para tratar essas pessoas, de modo que o mal seja cortado pela raiz, e as fantasias sexuais não se transformem em abuso de vulnerável.

Somado a isso, é válido ressaltar as consequências do não tratamento dessa moléstia. Atualmente, milhões de dólares são movimentados por ano pela indústria pornográfica infantil. Com isso, aumenta-se o número de sequestros e explorações para esse fim, o que acarreta em traumas físicos e psicológicos nas crianças utilizadas. Dessa forma, verifica-se que apesar da criminalização pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) do ato de armazenar, possuir ou adquirir qualquer registro de cena obscena com crianças e adolescentes, essa prática ainda persiste.

Infere-se, portanto, que o combate à pedofilia apresenta entraves que necessitam ser revertidos. Destarte, cabe ao Poder Público, mediante a ampliação da atuação dos órgãos competentes, assegurar o atendimento adequado e especializado às pessoas com desvio sexual doentio, além de incentivar, em parceria com a mídia, as mesmas a buscarem ajuda, com campanhas nas redes sociais e canais de televisão. É relevante, ainda, que haja maior controle e fiscalização do fluxo de informações relacionadas à pornografia infantil na internet por parte do Estado. Além disso, punições mais rígidas e severas devem ser aplicadas a quem se aproveitar da inocência de crianças indefesas a fim de satisfazer lascívia própria ou para ganho financeiro, seja fisicamente ou virtualmente. Somente assim, poder-se-á coibir a pedofilia no Brasil de maneira eficaz, transformando o país em referência no combate a esse problema.