O combate à pedofilia no Brasil

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifique o abuso sexual de menores como crime e a Constituição Federal vigente estabeleça punição para esses infratores, atos sexuais forçados com essa faixa etária continuam em níveis alarmantes no Brasil, despertando a preocupação dos setores públicos e também da sociedade civil. Nesse triste cenário, dois fatores devem ser debatidos: a dificuldade no processo de denúncia e o comprometimento no desenvolvimento da vítima.

Em primeira análise, cabe pontuar a internet e os laços afetivos como barreiras para a erradicação da pedofilia. Tendo em vista o anonimato proporcionado pelas redes sociais, identificar o agressor e levar adiante sua denúncia torna-se difícil, agravando a problemática, haja vista que 30% dos casos de violência sexual infantil iniciam no ambiente virtual – conforme pesquisa divulgada pela Veja -. Ainda, o sentimentalismo também tem parcela de culpa, já que, muitos desses crimes praticados contra esse público indefeso acontecem em ambiente familiar (70% dos casos) e são omitidos das autoridades, seja por vergonha, medo e até mesmo confiança na inocência do infrator. Desse modo, baseando no filósofo Jean-Paul Sartre, percebe-se a violência sexual como uma derrota para a população.

Ademais, convém frisar o prejuízo no desenvolvimento sócio-educacional das vítimas. Comprava-se isso unindo as teorias do sociólogo Emile Durkhaim, em que é na infância que o indivíduo desenvolve seus valores éticos e morais, e do naturalista Charles Darwin, na qual o ambiente social determinando a personalidade do ser. Percebe-se, portanto, que a tensão vivida pelo jovem abusado é capaz de provocar sequelas permanentes, afetando seu convívio social, rendimento escolar, capacidade de aprendizagem, inversão de valores, falta de discernimento sobre certo e errado e distúrbios psicológicos.

Dessa maneira, são imperativas medidas para solucionar o impasse supracitado e garantir que os direitos previstos para as crianças e adolescentes sejam assegurados. Para isso o Poder Público deve facilitar os sistemas denúncia, através da criação de meios virtuais como sites e redes sociais e também meios físicos, como delegacias especialistas no público infantil. É necessário também aumentar os meios de fiscalização dos ambientes virtuais, como maior número de polícias infiltrados nas redes sociais.  Em associação, caberá à mídia, por intermédio de novelas, campanhas publicitárias e comerciais, incentivar que as famílias prestem queixas contra os agressores próximos. Além disso, é necessário que o sistema público de saúde conte com psicólogos preparados para atender essas vítimas, impedindo que estas desenvolvam problemas psicológicos decorrentes de violência sofrida. Com tais soluções impostas, os índices de abuso infantil tendem a diminuírem.