O combate à pedofilia no Brasil

A violência infantil, em especial o abuso sexual de menores de idade, tem ganhado destaque na mídia e na sociedade, consequência do crescente número de casos ocorridos no Brasil. Nota-se, portanto, a pouca eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que visa assegurar os direitos básicos do público juvenil. Nesse contexto, dois fatores não podem ser negligenciados: as barreiras para efetivação das denúncias e o comprometimento no desenvolvimento das vítimas.

A princípio, vale pontuar o medo como impasse para a delação do agente agressor. Considerando que a maior parte dos casos de exploração sexual de crianças ocorre em ambiente intrafamiliar (cerca de 70%, conforme comprovam os dados da SINAN), o receio de represálias pela população provoca a omissão do crime e em sequência sua impunidade. Nesse cenário, ainda há o temor por parte da criança em contar os abusos sofridos, tanto pela falta de instrução de como prosseguir diante dessa hostilidade ou também em decorrência das ameaças. Desse modo, percebe-se que a afetividade com o infrator – seja ele amigo ou familiar - contribui para a ruptura de uma infância saudável.

Ademais, como afirmou o sociólogo Emile Durkheim, é na infância que os indivíduos desenvolvem valores éticos e morais que serão úteis por toda sua vida. Dessa maneira, convém frisar que a violência nessa fase da vida compromete o desenvolvimento social e emocional da criança, já que haverá uma inversão de princípios, como o ambiente familiar símbolo de proteção e amor revertendo-se para local de imposição e invasão sexual e a denúncia que deveria acontecer em qualquer ato que infrinja as leis por omissão. Logo, desordem comportamental e emocial se tornam recorrentes entre as vítimas que sofrem abuso, interrompendo a formação social dos cidadãos.

Evidencia-se, portanto, a urgência de soluções para o impasse supracitado. A criança e o adolescente devem ter seus direitos garantidos e para isso é necessária uma união entre todos os setores da sociedade. Cabe à mídia utilizar de seu papel de formadora de opinião pública para incentivar a denúncia dos agressores, por meio de novelas e propagandas alarmantes, visando interromper a inércia vivenciada por famílias que mantenham os casos de abuso em sigilo. Por conseguinte, caberá às escolas, responsáveis pelo auxílio na formação de cidadãos, promover debates e atividades lúdicas que instruam os estudantes acerca da violência infantil, reportando seus efeitos negativos e a importância de tornar o caso público para efetivar a punição do abusador, impedindo a continuidade do ato. Além disso, o Estado disponibilizar maior número de profissionais especializados (psicólogos e psiquiatras) no sistema público de saúde, buscando manter o desenvolvimento social dos jovens. À vista disso, a violência sexual deixará de destruir a infância de tantos brasileiros.