O combate à pedofilia no Brasil

Segundo Aristóteles, “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”. Todavia, é aparente que a equidade aristotélica é mal praticada no âmbito da juventude brasileira. As leis amparam esse público são ineficazes, tampouco eximem o medo e o tabu presente nas famílias referente a casos de violência infantil, além de que esse afrouxamento impulsiona a sensação de impunidade a quem comete, sobretudo, crimes de pedofilia. Logo, em virtude disso, é necessário que a família, a mídia e o Estado sigam o que Geraldo Vandré outrora cantara: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Destarte, em primeiro lugar, a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, salienta, no ano de 2013, que denúncias ocultas de ações pedófilas chegaram a 87 ao dia, e na maioria dos casos os agressores são próximos. Com efeito, é possível notar que a família assombrada por sentimentos de medo e vergonha, é conivente ao ato de violência, quando faz “vistas grossas”, atuando, assim, de forma falha na preservação psico-ideológica de seus laços futuros.

Em segundo lugar, Tomas Hobbes prolata que em ambiente social, o homem alienou parte de sua liberdade ao Estado em troca de segurança. Entretanto, mesmo na era atual, a idoneidade ligado ao individualismo é destacada em detrimento ao benefício coletivo, agravando a sensação de desamparo. Tal fator, por sua vez, transcende o “eu” e reflete também na má administração de recursos públicos.

Em terceiro lugar, há quem diga que o pedófilo é dotado de distúrbios mentais e, devido a isso, este é um problema de difícil embate. Mas, na contramão desse argumento, tendo em conta as práticas comuns de exploração e sexualização infantil em ambientes midiáticos juntamente ao pensamento que norteia o conjunto de ideias intrinsecamente atreladas ao machismo no Brasil, é perceptível que o ato de violência para com crianças não possui origem libidinosa, mas sim de reprodução da vontade de dominação anteriormente absorvida.

Haja vista, portanto, o paradoxal impasse acerca da ineficácia das formas de combate à violência perante crianças e adolescentes, é de salutar relevância mudanças a curto e longo prazo. Assim, de forma imediata, é necessário que surja colaboração entre o setor educacional de ensino superior e a educação de base, onde exista uma disponibilização de amplo acervo de profissionais de psicologia - em formação - para atender de forma contínua as crianças e, a partir da colaboração com a família, extrair dos pequenos indícios de supostas violências, denunciando-as, caso exista, às famílias e as autoridades. Ademais, paulatinamente, o Estado junto ao poder judiciário, respectivamente, por meio da elaboração e efetivação de leis rígidas, deve fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente.  Dessa forma, em muito ainda será necessário mudar, mas tomadas essas iniciativas, saberemos “fazer a hora”.