O combate à pedofilia no Brasil

Avril Lavigne afirmou que “A violência nunca é a resposta”. De maneira análoga, com o crescimento do uso da internet por jovens e crianças de maneira desorientada propicia a continuidade da pedofilia no Brasil. Dessa forma, a aplicação de leis mais eficientes para o pedófilo e o agir do Estado de forma mais eficaz no seio familiar propiciariam a diminuição da pedofilia.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com o filósofo Montesquieu é comum a sociedade reformar a lei, mas pouco se vê a lei reformar a sociedade. De modo similar, outrossim em matéria publicada no site Gazeta do Povo (2016), as faltas de tipificação nas leis levam pedófilos a serem julgados por outros crimes, como estupro e atentado ao pudor. Sendo assim, à continuidade da pedofilia se dá através da impunidade, por meio de leis ineficientes.

Além disso, a frase de Victor Hugo: “A primeira igualdade é a justiça”, deveria ser aplicada pelo Estado na família. Entretanto, segundo matéria publicada no site Unipar (2016), no Brasil, dos 27 estados, apenas 05 contam com varas especializadas em crimes contra a criança e ao adolescente. Logo, isso demonstra que o Estado não consegue cumprir o Artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ademais esse Artigo cita que a criança e ao adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e a dignidade. Consequentemente a continuidade da pedofilia acontece através de um Estado pouco eficaz.

Destarte, a utilização de leis ineficientes e a atuação do Estado de forma ineficaz colaboram para a problemática. É preciso, portanto, que o Governo Federal, através dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) tipifique a lei, qualificando como pedofilia e não como atentado ao pudor, visando diminuir esse crime. Ademais, é necessário que a Sociedade Civil, juntamente com o Setor Privado, angarie recursos financeiros para a construção de Varas Especializadas em crimes contra a criança e ao adolescente com o objetivo dê dar apoio psicológico às vítimas. Afinal, dessa maneira, a pedofilia seria amenizada.