O combate à pedofilia no Brasil

Infância vendida                                                    TEMA: A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

Acredita-se que no decorrer da formação do conceito de dignidade, do Cristianismo aos horrores da Segunda Guerra, o filósofo Immanuel Kant defendeu a ideia que todo ser humano é digno. Entretanto, na sociedade brasileira, sobretudo nos últimos anos, presenciam-se situações humilhantes, caracterizadas por atos e comportamentos, que atentam contra a dignidade humana: a exploração sexual infanto-juvenil. Em vista disso, identificar as razões é imprescindível para combater esse problema social.

A princípio, a educação sexual está restrita às questões de cunho biológico e moralista. Em virtude disso, assuntos como direitos sexuais e reprodutivos são raramente conhecidos pelos alunos. Segundo a psicóloga e colunista da Folha Rosely Sayão, a maioria das escolas tratam somente do aparato biológico e da sexualidade genital, mesmo depois de Sigmund Freud, pai da psicanálise, romper com a imagem da criança assexuada no século 19. Dessarte, essa falta de informação faz com que muitas crianças e adolescentes enxerguem a realidade de forma distorcida, já que a sexualidade é uma das individualidades de cada ser humano e nela estão presentes os valores familiares, convívios sociais e o histórico cultural. Assim, os mais novos não saberão distinguir o que é carinho e o que pode ser abuso.

Além disso, o machismo no Executivo e Judiciário dificulta a implementação da legislação existente. Isso porque, a jurisprudência sobre os crimes sexuais é um desafio na visão machista dos órgãos institucionais. Uma vez que, recentes decisões em que juízes rejeitaram duas acusações de abuso, por considerarem que uma das vítimas de oito anos já tinha experiência sexual, disse a deputada Maria do Rosário. Por conseguinte, todo esse conservadorismo incide nas primeiras instâncias de atendimento, em que as delegacias transferem a culpa para a vítima e se transformam em palco de uma segunda violência infantil. Assim, os responsáveis por aplicar as leis nem sempre cumprem o seu papel.

Fica claro, portanto, que a persistência dessa violência sexual no Brasil é resultado do ineficiente ensino sexual nas escolas e da cultura machista nos Poderes do Estado. Com o intuito de reduzir o problema, as escolas precisam elaborar um projeto de conscientização social em relação ao assunto, recorrendo a aulas e reuniões capazes de despertarem os alunos para uma postura mais reflexiva e crítica do tema. Ademais, a sociedade civil, com apoio do Governo Federal, deve criar campanhas, por intermédio dos meios de comunicação, para o reconhecimento da igualdade jurídica entre homens e mulheres a fim de reduzir a diferença de direitos e deveres entre os mesmos no Poder Judiciário. Só assim as pessoas terão dignidade e não um preço, como as coisas, segundo a filosofia kantiana.