O combate à pedofilia no Brasil

Segundo a constituição Federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas no Brasil, prevê, em seu artigo 6º, a garantia à segurança de crianças e de adolescentes. Todavia, fora dos papéis constitucionais, isso não ocorre, uma vez que são frequentes os casos de pedofilia acometidos no território brasileiro. Desse modo, cabe debater como a ausência de ações estatais e propagandas da mídia podem contribuir para a superação desse cenário.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o Estado possui um papel fundamental na resolução dessa mazela. Nesse sentido, segundo Thommas Hobbes, o contrato social é um acordo no qual os cidadãos abdicam de algumas de suas liberdades em troca de garantias sociais para que seus problemas sejam resolvidos por orgãos competentes. Contudo, tal pacto não está sendo respeitado, posto que a escassez de atitudes em promover delegacias da crianças que possam assegurar a segurança desse indivíduo atrapalha no processo ao combate a pedofilia. Dessarte, é inaceitável que isso se perpetue e, para isso governo deve sair da sua inércia.

Outrossim, é importante salientar que a mídia detém a capacidade de ajudar na superação deste problema. Consoante o sociólogo Theodor Adorno, as empresas de comunicação têm o poder de influenciar na opinião pública e fazer com que determinados comportamentos e pensamentos possam ser mudados ou combatidos. Em vista disso, o silêncio das instituições midiáticas em relação às campanhas que informem quando uma atitude pode ser considerado pedofilia e criminosa. Dessa maneira, essa habilidade precisa ser utilizada de forma correta, pois é uma arma poderosa no combate dessa mazela.

Portanto, para que essa problemática seja superada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, o Estado, em parceria com a mídia, deve investir em propagandas físicas e virtuais que abordem o entendimento sobre o processo de denúncia dos casos de assédio infantil e de como essa ação pode mudar o destino do país, a fim de se mitigar problemas de desinformação desse tema. Isso pode ser feito por meio da destinação de verba pública para o desenvolvimento de centros de assistência. Somente assim, mais adolescentes e crianças terão mais segurança e, com isso, a Constituição Cidadã será respeitada.