O combate à pedofilia no Brasil

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou uma das leis mais relevantes da história recente, a Declaração dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante o direito à segurança. Todavia, a pedofilia no Brasil impede que a sociedade, principalmente a juventude, vivencie o direito assegurado pela ONU. Assim, há de se combater o silenciamento familiar e a omissão do Estado.

Primeiramente, é preciso constatar os graves efeitos dessa situação. De acordo com Jean-Paul Sartre, existe um conceito conhecido como “Acomodação Social”, onde há temas banidos da discussão coletiva, como a pedofilia, que, embora seja relevante, não recebe à devida atenção das famílias, as quais deveriam ser consideradas local de segurança para os seus filhos. No entanto, de acordo com o Ministério de Saúde, na maioria dos casos, é onde o agressor se encontra. A pedofilia usa da violência psicológica e da violência sexual, acarretando traumas e riscos de IST’s para quem a sofre. Dessa forma, o silenciamento familiar sobre o tema pode gerar grandes prejuízos às vítimas e à saúde pública.

Ademais, a omissão estatal motiva indiretamente a persistência do problema. A falta de verbas públicas direcionadas ao setor da saúde prejudica o atendimento adequado às vitímas, que por vezes passam despercebidas devido à falta de qualificação profissional e à ausência de unidades com equipamentos adequados para o atendimento. Norberto Bobbio -expoente filósofo italiano-, afirma que o Governo deve não apenas oferecer políticas públicas, mas também garantir que a população as usufruam. Nesse sentido, o direcionamento de verbas auxilia na educação continuada dos profissionais e na prevenção por meio da divulgação de informações sobre o tema e como agir diante dessa situação.

É urgente, portanto, que o Ministério da saúde, juntamente com o Governo Federal, contribuam para formulação de resoluções para o combate à pedofilia, por meio de projetos sociais, como palestras com alcance nacional que exponham a necessidade da atenção dos familiares para prevenção dessa tragédia, e pela qualificação profissional através de maiores verbas direcionadas à saúde. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado a melhorar e de garantir que o conceito da ONU seja, em breve, realidade no Brasil.