O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 27/10/2017

O avanço tecnológico da Terceira Revolução Industrial, promoveu um acesso imediato às informações e a novas pessoas. No entanto, o uso indiscriminado do mundo virtual, principalmente por jovens e crianças, abre espaço para mais casos de pedofilia no Brasil. Logo, a falha na legislação quanto às prisões dos acusados e a falta de atenção dos familiares para com os adolescentes, contribuem para que ainda hoje o combate a esse crime seja um desafio.

As tecnologias, quando utilizadas com cuidado, são importantes aliadas nos estudos e na aquisição de mais conhecimento. Entretanto, o que se observa atualmente são jovens e crianças conectadas a inúmeras  redes sociais, como Facebook, Whatsapp e o Instagram, sem o devido controle dos pais. Segundo o Comitê Gestor de Internet no Brasil, aproximadamente 80% dos pequenos e dos adolescentes usam a internet. Assim, a entrada precoce das crianças no mundo cibernético e a pouca vigília dos pais acerca das conversas e sites acessados pelos filhos, facilita o ingresso deles em páginas com pornografia e diálogos com estranhos.

Além disso, a justiça Brasileira quando aplicada com êxito, prende aqueles que cometeram algum crime. Contudo, sua atuação diante de inúmeras prisões demostra o pouco rigor nas condenações e a facilidade com que os criminosos saem dos presídios mesmo tendo feito uma violação da lei. De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA), 37% dos infratores são liberados mesmo com provas, pois a Constituição Brasileira ou exige mais provas ou um flagrante que possa incriminar o suspeito.

Dessa forma, o processo frágil de condenação dos transgressores somado a uma Constituição fraca, favorece a saída de pedófilos e aumenta a insegurança na sociedade e na internet. É indispensável, portanto, que as famílias e o Poder Legislativo trabalhem com mais rigor para combater a pedofilia. Para tal efeito, é necessário que a Polícia Civil fiscalize os espaços virtuais, de modo a identificar e punir pessoas que cometam esse tipo de crime na internet. Além disso, é essencial que os pais possam inserir mais tarde os filhos no mundo tecnológico e reservar um tempo para dialogar a fim de explicar os perigos e cuidados na internet e, dessa maneira assegurar que eles acessem a rede de forma segura. É de extrema importância também que o Legislativo promova um referendo para que a população opine sobre a Lei de Execução Penal com o intuito de retifica-la e, assim, assegurar efetivamente as prisões dos acusados e levar segurança aos cidadãos.