O combate à pedofilia no Brasil

Considerada a obra mais polêmica de todos os tempos, Lolita, do escritor russo Vladimir Nabocokv, trata a questão da pedofilia, mais precisamente da paixão obsessiva do narrador, um professor quarentão, por uma menina de 12 anos. No entanto, o crime sexual envolvendo crianças, vai além da ficção, fazendo-se presente na sociedade contemporânea. Em virtude disso, a pedofilia precisa ser combatida e seu praticante deve ser penalizado conforme a lei, na medida em que causar danos de qualquer natureza a crianças indefesas.

Em uma primeira análise, sendo a Pedofilia caracterizada, pela Organização Mundial da Saúde, como um transtorno psicológico, depreende-se que, na situação, seja aplicável tratamento médico, em detrimento de sanções normativas. Segundo o filósofo alemão, Friedrich Nietzsche, o homem é algo a ser superado e, diante disso, apesar de um comportamento inadequado e perverso, o transtorno deve ser identificado e devidamente tratado, antes que o resultado seja um ato libidinoso, violento e ilegal. Ademais, vale salientar que o tratamento do doente é o método mais mais eficaz de combate a pedofilia, visto que, ao se cometer ato de violência contra a criança, apenas uma parcela chega ao conhecimento das autoridades, para que se tome as devidas providências, mediante a lei.

Por outro lado, a despeito da caracterização da pedofilia como doença, é indubitável que a proteção dos vulneráveis esteja em primeiro lugar. Neste sentido, observa-se já no primeiro código de leis escritas do mundo, o Código de Hamurábi, a preocupação, ainda em seu epílogo, de proteção aos indefesos:  “para que o forte não prejudique o mais fraco”. Por esta mesma ótica, a Carta Magna de 1988, em seu 5º artigo, assegura, da mesma maneira, direitos fundamentais as crianças, bem como proteção contra a violência, exploração, crueldades, entre outros.

Destarte, fica evidente que toda exploração e violência sexual contra inocentes deve ser banida da sociedade e a pedofilia deve ser identificada e neutralizada por meio de tratamento e, por conseguinte, medidas fazem-se necessárias. Visto isso, cabe ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, incluir em seus Centros de Atenção Psicossocial, atendimento por médicos psiquiatras e psicólogos, aos portadores da pedofilia, por meio de terapia intensiva, a fim de que sejam controlados e não causem mal a outrem. Além disso, é dever da família vigiar os menores, principalmente na internet, a fim de colaborar com os garantidores da Segurança Pública, em seu trabalho de proteção as crianças e no combate a pedófilos que exteriorizem sua doença e tragam prejuízos irreparáveis a um inocente. Com isso, deixaremos de encontrar tantas “Lolitas” e as crianças poderão se desenvolver sem que passem por males tão prejudiciais a sua autoestima e seu crescimento.