O combate à pedofilia no Brasil

No início do século XX, Policarpo Quaresma, o patriota do escritor pré-modernista Lima Barreto, dedica-se em findar com os problemas obstinados no Brasil. Contudo, ao observar-se ascendente pedofilia no País, vê-se que a busca por mudanças não saiu da ficha. Nesse ínterim, destrutivo às relações sociais, o abuso sexual infanto-juvenil ocorre não só devido à cultura do patriarcado, mas também à inobservância do Estado diante desse imbróglio contumaz.

Em uma primeira abordagem, pode-se afirmar que, vigente na sociedade brasileira, a cultura machista relaciona-se indelevelmente com a pedofilia. Sob tal conjuntura, segundo a pesquisa do Mapa da Violência, a maioria dos agressores sexuais é do sexo masculino. Isso decorre, sobretudo, da objetificação da mulher incentivada, por vezes, pela mídia, a qual produz, também, garotas hiperssexualizadas, a exemplo da “mulher verão”, estereotipada por uma propaganda de cerveja veiculada na tv aberta. Nesse sentido, tais ideários que implicam a pedofilia propagam-se no maior país sul-americano, uma vez que os seres humanos são, em grande parte, históricos– herdam coisas do passado e, depois, legam-nas para as gerações futuras. Destarte, é inconcebível que essa agressão à dignidade humana siga sem combate.

Um segundo fator aborda, além disso, a indiferença do Estado brasileiro no que concerne aos direitos do contingente infantil. Por esse prisma, de acordo com o psicanalista Sigmund Freud, as experiências vividas na infância e na adolescência influenciam, decerto, o comportamento do indivíduo em toda a vida. Sob esse viés, é insofismável que a postura negligente dos órgãos públicos vai de encontro a uma infância saudável, haja vista incipiente punição à transgressão aos direitos garantidos pelo ECA– Estatuto da Criança e do Adolescente, como à vida e à integridade física e psíquica. Desse modo, pois, constata-se a relevância de ir ao encontro do combate a essa violação hostil da criança.

Torna-se indubitável, portanto, que o sistemático abuso sexual contra a população infanto-juvenil configura-se retrógrado e aviltante. Assim sendo, cabe ao Governo, na figura do MJC— Ministério da Justiça e Cidadania, punir os adeptos da desestruturação da infância, por meio de leis específicas que criminalizem práticas de violação à integridade do jovem, a fim de assegurar um comportamento produtivo durante toda a vida, conforme o pensamento freudiano. Outrossim, assiste ao órgão elencado, em parceria com o Ministério das Cidades, o dever de construir, mediante subsídio estatal, redes de apoio familiar e denúncia, em prol de identificar agressores e vítimas e, assim, propiciar atendimento gratuito às vítimas. Dessa forma, em análogo à atitude de Policarpo, poder-se-á redigir, simbolicamente, um memorial pelo futuro do País.