O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 28/10/2017

“O que falta nessa cidade?…Verdade,Honra e Vergonha!".Tal fragmento poético da obra Epigrama,escrita por Gregório de Matos durante o Barroco no século XVII,buscou retratar as mazelas vividas durante o período colonial.Não obstante,essa expressão literária reflete após quatro séculos na sociedade contemporânea por meio da pedofilia evidente no Brasil.Dessa vez,os “vergonhosos” são as crianças e adolescentes vítimas de um caminho que desafia os direitos humanos.

Nessa caminhada,ressoa como destaque o papel estatal omisso.De acordo com Thomas Hobbes na obra “O leviatã” o estado deve estabelecer um contrato social em que garanta a segurança do povo e iniba um convívio caótico.De maneira análoga,é notório perceber que o aumento dos casos de pedofilia no Brasil rompe essa harmonia por meio da ausência de políticas públicas em orientar e informar a sociedade em como se atuar nos casos de violência sexual contra menores os quais contribuem para agressões físicas e psicológicas no âmbito físico e virtual e na perpetuação da violência sexual.Prova disso são os dados coletados em 2016 pelo IPEA,os quais de 7 em cada 10 casos de vítimas de estupros no Brasil são de crianças e adolescentes.Tal dado alarmante,reforça o descompromisso com a vida e um convívio desarmônico.

Outro aspecto que contribui para esse percurso é o poder judiciário passivo.De acordo com Aristóteles:“somente por meio da justiça o equilíbrio é alcançado na sociedade”.A partir desse pensamento,é verídico que o assédio sexual entre menores de idade confirma a teoria do filósofo uma vez que a ausência de punições eficazes e a lentidão em resolver os processos burocráticos judiciais são frequentes na sociedade os quais acarretam na perpetuação dos casos de estupros e no aumento de crianças e adolescentes em hospitais vítimas de violência sexual.Prova disso,de acordo com a OMS,50 crianças e jovens por dia são atendidos em hospitais por serem vítimas de violência sexual.Logo,evidencia-se,portanto o papel do Poder Judiciário em atuar de forma rápida e efetiva nos casos de pedofilia bem como na contratação de juízes,promotores e defensores por meio de concursos públicos como forma de garantir a segurança e o equilíbrio numa sociedade democrática.

Para que tal medida se estabeleça com eficácia e a pedofilia no Brasil não seja reflexo da obra Barroca são cruciais duas medidas para resolver o impasse.A primeira se vincula no papel do Governo Federal em instruir a sociedade de como resolver a problemática por meio da adesão de aplicativos com denúncias e na fiscalização eficaz de pedofilias no âmbito virtual e físico.A segunda,cabe ao papel escolar com sua função em instruir,discernir e debater o assunto por meio de palestras e debates como forma de alertar a criança e o jovem e prevenir desse caos social.Sendo assim,por meio de atitudes éticas e ações benéficas tal máxima de Sartre se susntentará “Nós somos responsáveis pelo mundo que vamos deixar.