O combate à pedofilia no Brasil

Enviada em 30/10/2017

Segundo dados do Ministério da Saúde, todos os dias, uma média de 20 crianças vítimas de exploração sexual são atendidas no Sistema Unificado de Saúde. Tal estatística evidencia uma problemática que assola o País e demanda remediação: a pedofilia. Diante disso, é válido mencionar que a adversidade em questão perpetua-se na sociedade devido à barreira do silêncio e ao fato de esta ocorrer frequentemente em ambientes familiares à vítima, assim, a fim de se pensar em meios de combate a este impasse, tais vertentes devem ser analisadas.

Primeiramente, cabe dizer que a baixa discussão acerca da sexualidade com a parcela infanto-juvenil da sociedade é um facilitador da exploração sexual. No concernente a isso, Rodrigo Santini, Diretor executivo da ONG Childhood Brasil, disse em uma entrevista ao JC Debate que o assunto é um tabu e precisa ser debatido, de modo a permitir que as crianças e os adolescentes possam se prevenir. Nessa acepção, ao não ser exposta ao tema de forma adequada, a criança não consegue distinguir um toque carinhoso de um toque abusivo, o que dificulta a proteção do próprio corpo e ocasiona a supressão do ato de denuncia, gerando a barreira do silêncio.

Outrossim, o fato de o pedófilo ser, muitas das vezes, um conhecido da vítima e abusar desta mediante chantagens e ameaças deve ser ressaltado. Prova disso é o caso de Andy Woodward, ex-jogador de futebol que, quando jovem, foi abusado por seu treinador, o qual se aproveitou do fato de aquele precisar deste para seguir a carreira almejada, uma vez que pertencia a uma baixa classe social; assim, a vítima encontrou-se em uma situação na qual a denúncia era algo pouco viável. Acontecimentos como esse deixam claro que o combate à pedofilia deve ocorrer não só mediante a educação acerca do corpo mas, também, por intermédio de ações investigativas.

Urge, portanto, que a escola e os Conselhos Tutelares sejam os protagonistas na luta contra a pedofilia no Brasil. Para esse fim, cabe ao MEC aperfeiçoar os Parâmetros Curriculares Nacionais, o que deve ocorrer mediante a inclusão, nas grandes dos ensinos fundamental e médio, da matéria de educação sexual; nessa matéria, os alunos irão aprender sobre o funcionamento do próprio corpo e compreender que tipo de ações são incompatíveis com a dignidade do indivíduo, de modo a fortalecer a imposição de limites a estimular a denúncia. Ademais, é dever dos Governos Municipais direcionarem verbas aos Conselhos Tutelares, com o intuito de que estes possam fazer investigações e visitas regulares a locais como escolas de esporte, facilitando a identificação de agressores e punindo-os de acordo com a lei vigente.