O combate à pedofilia no Brasil

Infância Negligenciada

A Declaração Universal dos Direitos Humanos-promulgada em 1948 pela ONU-assegura a todo o direito à dignidade e ao bem-estar. Entretanto, no Brasil, os constates casos de pedofilia impossibilitam que milhares de crianças experimentem desse direito internacional. Com efeito, não é razoável que Estado e sociedade civil permaneçam indiferentes.

Em primeiro plano, a falta de comunicação nos lares é um obstáculo à prevenção do abuso infantil. A esse respeito, o psicanalista Sigmund Freud ensina, em sua obra Ensaio sobre Sexualidade, que o desenvolvimento da sexualidade está presente em todas as fases da vida, inclusive na infância. Ocorre que, a omissão da família, motivada, na maioria da vezes, pelo entendimento errôneo que a educação sexual está restrita à vida adulta, representa impasse à identificação, por parte da criança, de atos que desrespeitem sua intimidade corporal. Desse modo, enquanto a falta de diálogo mantiver, o abusador manterá com a vítima o pacto de silêncio.

De outra parte, persiste a ineficiência das autoridades públicas acerca da pedofilia. Nesse sentido, o sociólogo Zigmunt Bauman desenvolveu o conceito de Instituição Zumbi, segundo o qual o Estado perdeu sua função social, mas manteve -a qualquer custo- a sua forma. Nesse viés, o ECRIAD, Estatuto da Criança e Adolescente, se enquadra na teoria das instituições zumbis, na medida em que há um contingente deficitário de ações preventivas e de combate ao abuso infantil. Dessa forma, enquanto a ineficiência for regra, o combate será exceção.

Impede, pois, que o direito à dignidade seja assegurado a todos como prevê a Declaração. Nesse contexto, a família, por meio de diálogos frequentes, e os núcleos educativos, através de aulas elucidativas e lúdicas, orientem as crianças sobre o respeito à intimidade do próprio corpo, a fim de que elas sejam capazes e se sintam à vontade de relatar atos que violem sua integridade física. Essas iniciativas são importantes porque colaborariam para que as vítimas não a infância negligenciada.