O combate à pedofilia no Brasil

A pedofilia é uma forma doentia de satisfação sexual. Na Guerra Santa, os árabes tinham relações com crianças e, ainda hoje, o casamento entre crianças e adultos e a pornografia infantil é legalizado em alguns países. Entretanto, a pedofilia é considerada crime no Brasil. Infelizmente, é um tabu que precisa ser discutido e combatido, visto que é muito recorrente e se configura um grave problema social e fere os direitos garantidos por lei.

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado na década de 90 e deveria garantir o direito à proteção a tratamento desumano e violento e o direito de brincar e se divertir. Não obstante, esses direitos não são respeitados por aqueles que praticam tal contravenção. Existe uma clara relação de poder entre o pedófilo e a vítima, na qual o adulto é dono da verdade e a criança, submissa. De acordo com o sociólogo Max Weber, “poder é toda chance de impor a própria vontade numa relação social mesmo contra a relutância do outro”. Consequentemente, a infância e a adolescência da vítima é roubada, cujos problemas psicológicos e sociais são alarmantes e vão desde trauma até depressão e suicídio. De acordo com o Tribunal  de Justiça do Mato Grosso, quase 100% dessas vítimas entram em depressão, se revoltam e muitas vezes atentam contra a própria vida.

Outrossim, a pedofilia é praticada por pessoas conhecidas e, no total destas, 80 a 90% fazem parte do núcleo familiar, segundo a Revista Galileu(2016). Isso é preocupante, visto que um dos direitos das crianças e adolescentes é viver e ser criado em família. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 20% das meninas e 1 em cada 13 meninos são vítimas de abuso sexual. Lamentavelmente, esses dados não representam a realidade, haja vista que existem outras formas de praticar a pedofilia, além da dificuldade de descobrir tais práticas, assim como o medo e receio de denunciar o opressor. É preciso incentivar a denúncia, visto que tal violação é praticada em decorrência da impunidade e lentidão da justiça, uma vez que a pena máxima prevista no código brasileiro é de 30 anos e, em muitos casos, a pena não é cumprida em cárcere privado na sua totalidade.

Para atenuar tal realidade o Estado deve, através do Poder Legislativo, criar leis mais punitivas e, principalmente, o Poder Executivo deve garantir que a pena seja cumprida em sua totalidade. Ademais, é imprescindível que o Estado, por meio do Ministério da Saúde, proporcione acompanhamento psicológico às vítimas, para que esta seja reintroduzida na sociedade. É imprescindível a união da sociedade civil e das polícias militares e federais no combate a esse crime tão perverso, ao incentivar as denúncias, através de campanhas informacionais e prestar atenção aos sinais dados pelas vítimas, para assim, garantir seus direitos e punir os infratores.