O combate à pedofilia no Brasil

É incontrovertível que quando fala-se sobre pedofilia no Brasil é algo que vem preocupando a sociedade. Nesse contexto, não obstante, mediante a fatores históricos, clínicos e legais, a problemática pedofilia  se faz presente no país - sendo uma ameaça a sociedade a ser combatida.

Primordialmente, é válido ressaltar que a pedofilia, em si , não é considerado crime, pois segundo Organização Mundial da Saúde (ONU), a pedofilia é uma doença incurável e se trata de um transtorno psicológico em que o indivíduo possui atração por crianças e adolescentes pré-púberes. No entanto, quando a patologia é exteriorizada, ou seja, quando o pederasta comete o ato de violentar ou abusar sexualmente da vulnerabilidade de uma criança ou adolescente é cabível nos termos da lei a aplicação de pena conforme o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cumpre, ainda, destacar que a violência  e o abuso a crianças e adolescentes não é uma invenção atual visto que há relatos históricos em que  diversas culturas antigas consideravam normal relações sexuais com crianças, inclusive com tolerância a essa prática. Assim, somando-se a ideia de que, nos dias que correm, ainda é frequente o aumento de casos de infantes que são violentados, demonstra que o problema precisa ser solucionado, pois afeta diretamente a sociedade ou as famílias causando traumas e medos.

Em consequência dos fatos supracitados, configura-se uma ameaça a sociedade  tais situações. Portanto, medidas são necessárias para combater ou minimizar os casos no qual a pedofilia é exteriorizada. Nesse sentido, é aconselhável que a sociedade e as famílias fiquem atentas a quaisquer situações  suspeitas, procurem assistência psicológica e reportem as autoridades competentes. Outrossim, é essencial  que o Poder Legislativo crie um Projeto de Lei em que  seja aplicada a pena de acordo com o Código Penal, mas também, devem ser oferecidos assistência clínica e psicológica ao mesmo, pois a Pedofilia é uma doença incurável que deve ser tratada para não ocasionar mais transtorno a sociedade. Dessa e de outras maneiras, iremos contra a derrota que segundo Sartre, é o que a violência é de qualquer maneira que se manifeste.